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O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, na segunda-feira (18), a edição de uma Súmula para tornar casos de agressões e violência contra a mulher fatores para impedir a inscrição de bacharéis em Direito nos quadros da OAB. Também foi aprovada uma nova Súmula tratando de inidoneidade também para […]
Uma empresa de segurança do Vale dos Sinos, na Região Metropolitana de Porto Alegre, despediu um de seus empregados por justa causa após ele ter publicado no Facebook uma reclamação sobre a empresa. O trabalhador buscou a Justiça para reverter a justa causa e obter os direitos de um empregado […]
A mexicana América Móvil, dona da Claro no Brasil, anunciou na segunda-feira (18) que fechou acordo para comprar a Nextel Brasil. Pelos termos do acordo, as atuais controladoras da Nextel (NII e AI Brazil Holdings) concordaram vender suas participações totais na empresa por US$ 905 milhões, o equivalente a R$ […]
A personalidade do momento, ao menos no mundo digital, é paulista, tem 22 anos, torce pelo São Paulo e garante que, de fato, enriqueceu. O portal NSC, de Santa Catarina, mostrou que Bettina Rudolph, a garota que dá dicas de investimentos, atua em parceria com a empresa Empiricus e se […]
A juíza Sucilene Engler, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, condenou na sexta-feira (15) à prisão os quatro envolvidos no assassinato de Bernardo Boldrini, de 11 anos, em 2014. Entre os condenados estão o pai, a madrastra, uma amiga da família e o irmão dela. O julgamento […]
O colunista e blogueiro Altieres Rohr, do G1, explicou em detalhes o que é, como funciona e os riscos que oferecem a “Deep Web” e a “Dark Web”, expressões que se tornaram populares nesta semana em razão da série de assassinatos em Suzano, interior de São Paulo, e numa mesquita […]
Entidades ligadas ao meio jurídico, como OAB e Associação dos Magistrados brasileiros, apoiaram as medidas anunciadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para enfrentar o que ele chamou de notícias fraudulentas, tratadas cono “fake news”, e ameaças na internet mirando a Suprema Corte. Em nota, a Ordem […]
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve a sentença proferida pela juíza titular da 6ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal que o condenou por comprar e fornecer ao autor o […]
A estudante Cleyce Anambé é a primeira mulher indígena a concluir o curso de direito da Universidade Federal do Pará (UFPA). Segundo reportagem do G1 Pará, na quarta-feira (13), ela defendeu o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) sobre a violação dos direitos humanos indígenas no período da ditadura militar […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anuncia que está investindo no treinamento da força de trabalho do Poder Judiciário para que os processos criminais passem a tramitar no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Na terçafeira (13/3), uma turma de cerca de 30 magistrados e servidores concluiu um treinamento para se familiarizar […]