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A preocupação com a saúde mental no ambiente de trabalho ganhou ainda mais relevância nos últimos anos. Para discutir as mudanças com a atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR-1), que estabelece diretrizes gerais sobre segurança e saúde no trabalho, o TRT Entrevista conversou com a juíza Thais de Almeida. Doutora […]
A partir desta terça-feira (26), trabalhadores poderão exigir um ambiente de trabalho que proteja também a saúde mental, com a atualização da NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1). Segundo especialistas, as novas regras aproximam a legislação brasileira de padrões internacionais e reforça que saúde mental também é saúde do trabalhador. A […]
Você já parou para pensar nisso ao som de La Isla Bonita? Será que… sua empresa pediu para o funcionário aparecer no Reels sem assinar nada? Será que… aquele vídeo no story com o colaborador uniformizado já virou passivo trabalhista? Será que… o conteúdo que gerou engajamento vai gerar também […]
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa fabricante de eletrodomésticos a indenizar em R$ 7 mil um empregado que sofreu perda visual leve em acidente de trabalho quando tentou acionar uma máquina com uma chave de fenda. De acordo com os autos, o […]
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para julgar conflitos entre advogados sobre a divisão de honorários de sucumbência. A decisão foi tomada no julgamento do recurso de uma advogada de Maceió (AL) que reivindicava […]
Uma professora que teve seu nome retirado dos trabalhos acadêmicos que orientou deve receber indenização por danos morais. A decisão unânime da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a sentença da juíza Carolina Cauduro Dias de Paiva, da 2ª Vara do Trabalho de Porto […]
O Brasil gerou 255.321 vagas de emprego formal em fevereiro deste ano, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgados nesta terça-feira (31). De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o saldo foi resultado de 2.381.767 admissões, e 2.126.446 demissões no período. O saldo representa o melhor […]
Ministro Flávio Dino, do STF, afastou a responsabilidade da V.tal – Rede Neutra de Telecomunicações S.A. por débitos trabalhistas da Oi S.A. e da Serede – Serviços de Rede S.A. A decisão foi proferida nas Reclamações 88.762, 88.789, 88.800 e 88.951, nas quais o relator cassou acórdãos do TRT da […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu novos procedimentos para o recolhimento de custas processuais e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho. A partir de 3 de abril, os pagamentos passam a ser realizados exclusivamente por meio de Guia de Recolhimento da União em formato digital (GRU Digital). A […]
A juíza do Trabalho Marina Pereira Ximenes, da 58ª vara do Rio de Janeiro, manteve justa causa aplicada a vigia que realizou live durante o expediente, ao entender que a conduta ocorreu em horário de trabalho, descumpriu norma interna e comprometeu a função de confiança exercida. Na ação, o trabalhador […]