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A Rede também vai atuar para engajar e fortalecer os diagnósticos judiciais. A Rede de Pesquisa Judiciária (RPJ) pretende realizar um trabalho colaborativo juntamente com os Grupos de Pesquisa (GPS) dos tribunais. O objetivo é propor e melhorar as políticas judiciárias a partir dos resultados das pesquisas realizadas tanto em […]
Pesquisa poderá ser respondida entre os dias 5 e 19 de dezembro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança o questionário, para a edição de 2022, da Pesquisa Nacional Assédio e Discriminação no âmbito do Poder Judiciário. Direcionada a magistrados e magistradas, servidores e servidoras, e colaboradores e colaboradoras, a […]
Relator da proposta, senador Eduardo Gomes estendeu no texto penduricalho para defensores públicos e membro do TCU Sem um cálculo de quanto vai custar aos cofres públicos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deve aumentar o contracheque de juízes e procuradores teve a votação adiada nesta quarta-feira pelo […]
O Plenário do CNJ decidiu que, em regra, as audiências devem ocorrer de forma presencial. Entretanto, audiências telepresenciais podem acontecer A retomada do trabalho presencial foi aprovada na 359ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada na última terça-feira (8/11) no julgamento do Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.000, […]
Proposta legislativa busca conferir maior qualificação profissional ao quadro de servidores do Judiciário O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (29/8), o Projeto de Lei 3.662/2021, que prevê a exigência de ensino superior completo como requisito para técnicos do Judiciário. A proposta, agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). […]
Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu hoje (25), por unanimidade, flexibilização anterior e decidiu que o eleitor não pode, em hipótese alguma, levar o celular para dentro da cabine de votação, sob pena de cometer crime eleitoral e de ser […]
Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. […]
Trata-se da Sinapses, uma ferramenta que começou com tarefas repetitivas e que passou a agregar diferentes soluções desenvolvidas em várias partes do país O Conselho Nacional de Justiça quer disseminar o uso de soluções de inteligência artificial nos tribunais brasileiros. Para isso, uma experiência que começou há dois anos no […]
Presidente da Suprema Corte, Luiz Fux pretende acelerar a modernização do processo judicial, criando o conceito de ‘processo digital’ O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, apresentou as novidades que pretende implantar na área da tecnologia. Foi durante a abertura do webinar internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: […]
Iniciativa é considerada marco histórico na política de solução consensual de conflitos; mais de 500 mil pessoas movem ação nesta área em todo o país O Projeto Piloto da Mediação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), lançado oficialmente há duas semanas, é o primeiro com objetivo de resolver pendências jurídicas […]