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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, comentou nesta quarta-feira (8) as preocupações do governo brasileiro com a possibilidade de ações militares dos Estados Unidos após o reconhecimento das facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas. Na avaliação de Fachin, a soberania […]
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram nesta segunda-feira (4) um acordo de cooperação técnica para facilitar o investimento em projetos para a segurança pública e o […]
O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (23) a criação de uma rede nacional de magistrados com competência especializada no enfrentamento ao crime organizado. De acordo com o ministro, a rede poderia ser criada por meio de […]
Para o relator, o uso da ADPF exige que a matéria tratada tenha relevância constitucional. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou tramitação à ação em que Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex) questionava decisões judiciais que restringem a prática adotada por salas de […]
Mensagens dele na internet foram consideradas falsas, diz tribunal Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviaram nesta segunda-feira (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ofício no qual comunicam o descredenciamento de um coronel do Exército, do grupo de […]
Ministro afirmou que a Justiça Eleitoral não medirá esforços para coibir a violência como arma política e enfrentar a desinformação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Edson Fachin, recebeu nesta terça-feira (26) juristas do grupo Prerrogativas para discutir violência nas eleições de outubro. O objetivo do encontro, segundo […]
Ministro Fachin afirmou que método é “extremamente frágil e inapto para amparar uma decisão condenatória”, podendo ser afetado por luminosidade, ângulo, qualidade e resolução, por exemplo O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem que foi condenado por furto baseado apenas em reconhecimento fotográfico, o que […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6073 para suspender a eficácia da Lei 895/2013 do Estado de Roraima, que veda ao Poder Público estadual negar validade e exigir a revalidação de títulos obtidos em instituições de ensino superior sediadas […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 33137 para suspender os efeitos de decisão de desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que autorizava a deputada estadual (PSL-SC) Ana Caroline Campagnolo a manter em sua página no Facebook mensagem estimulando estudantes […]