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A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) elegeu, pela primeira vez na história da instituição, uma mulher como presidente. A escolhida para o biênio 2026-2028 foi a juíza federal Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira, titular da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Cáceres, no Mato Grosso, vinculada ao […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) sete resoluções normativas que vão orientar as condutas de eleitores, candidatos e partidos que vão disputar as eleições de outubro, quando serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. As regras aprovadas tratam sobre divulgação de […]
Por unanimidade, a Corte concluiu que a votação deve ser secreta, e a nomeação realizada pelo governador do estado. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Constituição do Estado do Espírito Santo e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) que previam votação aberta para […]
Eleitores só podem receber mensagens de candidatos se consentirem; disparo em massa é ilegal e pode levar à inelegibilidade As eleições gerais de outubro serão as primeiras realizadas sob a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que vigora desde 2020. Com o objetivo de zelar pelos dados pessoais e […]
Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu hoje (25), por unanimidade, flexibilização anterior e decidiu que o eleitor não pode, em hipótese alguma, levar o celular para dentro da cabine de votação, sob pena de cometer crime eleitoral e de ser […]
A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita hoje (24) para vaga de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do […]
Paródia musical em propaganda eleitoral não depende de autorização, diz STJ O uso de paródia musical em propaganda eleitoral não depende de autorização prévia do autor da obra original, desde que cumpra requisitos de modo a evitar prejuízo aos interesses legítimos do titular do direito autoral e da exploração normal […]
Bolsonaro e Ciro ainda não registraram candidaturas na Justiça; Simone Tebet declara R$ 2,3 milhões O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou à Justiça Eleitoral possuir bens no valor de R$ 7,4 milhões, quantia inferior à informada em 2018, quando estava preso em Curitiba e foi impedido de […]
Ministro afirmou que a Justiça Eleitoral não medirá esforços para coibir a violência como arma política e enfrentar a desinformação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Edson Fachin, recebeu nesta terça-feira (26) juristas do grupo Prerrogativas para discutir violência nas eleições de outubro. O objetivo do encontro, segundo […]
O governador deve decidir até sexta-feira se disputará algum cargo nas eleições deste ano O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (União Brasil) desistiu de concorrer ao cargo mais uma vez nas eleições deste ano, segundo informou sua assessoria nesta terça-feira (19). Garotinho decidirá até a próxima sexta-feira (22) […]