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O Departamento Nacional de Polícia Judicial (DNPJ) iniciou, nesta segunda-feira (13), às 13h, o curso Segurança dos Tribunais e Pessoas durante as Eleições. A formação ocorre na Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ), localizada na quadra 514 da Asa Norte. Por meio de atividades teóricas e práticas, o curso busca […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou decisão liminar que assegurou o prazo de 30 dias para filiação a partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes da entrada em vigor da Lei 13.165/2015. A decisão foi tomada no julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5398. A ação foi apresentada pela Rede Sustentabilidade […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais de outubro deste ano. As normas valem para candidatos e partidos. Por unanimidade, o tribunal decidiu proibir postagens nas redes sociais de conteúdos modificados no período de 72 horas […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) sete resoluções normativas que vão orientar as condutas de eleitores, candidatos e partidos que vão disputar as eleições de outubro, quando serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. As regras aprovadas tratam sobre divulgação de […]
Na avaliação do ministro do STF, operações podem influenciar a percepção da população O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou, nesta quarta-feira (9), decisões da Justiça que se dão às vésperas das eleições. Leia também: Câmara aprova projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte […]
Valor será usado pelos partidos na campanha eleitoral do próximo ano Enviado ontem (31) ao Congresso Nacional, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 destina R$ 2,128 bilhões ao fundo eleitoral, que será usado pelos partidos na campanha eleitoral do próximo ano, informou o secretário de Orçamento Federal […]
Mesmo sem a diferença acachapante que se imaginava, eleições nos Estados Unidos fazem subir ações das big techs O fim da expectativa de uma vitória acachapante de Joe Biden na eleição presidencial dos Estados Unidos estimulou as operações com títulos do governo e ações de grandes empresas de tecnologia americanas, […]
Em um mês, o Tribunal Superior Eleitoral recebeu 1.020 denúncias de disparos de mensagens em massa com conteúdo eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com o WhatsApp, recebeu em um mês 1.020 denúncias de disparos de mensagens em massa com características de conteúdo eleitoral. A prática foi proibida […]
O Tribunal Superior Eleitoral determinou que o WhatsApp informe se números usados para acesso ao mensageiro também foram responsáveis pelo envio de mensagens em massa. A ordem é do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, e faz parte de uma investigação sobre a disseminação de notícias falsas e manipulação […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, durante sessão administrativa realizada na terça-feira (5), a proposta de resolução que institui sessões de julgamento por meio eletrônico na Corte Eleitoral. A norma que disciplina o procedimento atende ao que está previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição […]