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Segundo Folha de S. Paulo, OAB-SP deve liberar cadastro de presos sujeitos à liberação da Justiça para cumprimento de pena em regime domiciliar A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo deve liberar um cadastro de 25 mil presos do sistema prisional paulista que fazem parte do grupo de […]
Segundo sindicato, cerca de 20 mil trabalhadores já foram afetados em São Paulo pelo impacto da pandemia de Covid-19 nas empresas do estado O Sindicato dos trabalhadores de TI de São Paulo (Sindpd) informou na sexta-feira, 08/05, que, até o momento, foram feitos 87 acordos coletivos para a redução de […]
O Procon-SP está pedindo que o WhatsApp e outras companhias informem se estão tomando providências contra golpes na plataforma. Em comunicado nesta quinta-feira (20), a instituição ressaltou a prática de roubo de conta por número de confirmação via SMS. A informação está no site Canaltech. Além do WhatsApp, foram notificadas […]
Um juiz de São Paulo usou termos chulos para se referir a membros do governo Jair Bolsonaro (sem partido), em sentença publicada nesta quinta-feira (16) sobre um processo trabalhista. O Código de Ética da Magistratura estabelece que juízes usem “linguagem polida e respeitosa”. A informação está no portal G1SP. “A […]
A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma mulher a indenizar policial vítima de racismo dentro de delegacia de Campinas. A reparação foi fixada em R$ 20 mil, a título de danos morais. A informação está no portal do TJSP. […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar para assegurar a um preso o direito a saídas temporárias para frequentar aulas em uma faculdade de Taubaté (SP). A informação está no portal do STJ. O paciente foi autorizado a sair do presídio para prestar o […]
No Brasil, são mais de um milhão de advogados no mercado de trabalho, segundo dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O alto índice de recém-formados a cada ano revela um cenário acirrado, que impõe aos profissionais a busca constante por uma formação acadêmica mais plural […]
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de clube a indenizar mulher que caiu de camarote na Festa do Peão de Americana. A reparação foi fixada em R$ 80 mil, a título de danos morais, e pensão mensal vitalícia no valor […]
Quando o juízo, para proferir decisão, utiliza informações e conhecimentos que não constam expressamente dos autos, tendo por fonte o ambiente virtual e o Processo Judicial Eletrônico, ele está se valendo do princípio da conexão. Esse foi o caso do juiz Bruno Antônio Acioly Calheiros, da 73ª Vara do Trabalho […]
O brasileiro afirma discutir mais assuntos de família do que de política no WhatsApp, aponta pesquisa Datafolha sobre o uso de redes sociais e o comportamento dos usuários no aplicativo de mensagens. A reportagem está no portal da Folha de S. Paulo. Considerando-se os 69% dos entrevistados que afirmam ter […]