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Amanhã, 1º de maio, Dia Internacional do Trabalho, a Justiça do Trabalho completará 83 anos de existência no Brasil. São mais de oito décadas acompanhando as mudanças nas relações de trabalho e garantindo aos trabalhadores brasileiros o acesso à justiça e à proteção dos direitos de forma cada vez mais […]
Um auxiliar de transporte aéreo que sofreu retaliações após ajuizar ação trabalhista contra a empregadora deverá receber indenização por danos morais. A decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), reformou, no aspecto, sentença do juízo da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A […]
Descoberta é de estudo conduzido por pesquisadores do Instituto do Sono e da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). Dosar os níveis sanguíneos de um aminoácido chamado homocisteína pode ajudar a prever o risco de uma pessoa desenvolver apneia obstrutiva do sono – condição caracterizada por interrupções recorrentes da respiração […]
O Brasil tem 100 milhões de trabalhadores. O dado foi divulgado na terça-feira (30), véspera do feriado do Dia do Trabalhador. Nesse grande universo de pessoas ocupadas, o salário médio é de R$ 3.123. Por trás do número, porém, há grandes diferenças. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) […]
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que reconfigura as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto vai à sanção. Quando passou pela análise da Câmara, na semana passada, os deputados restringiram os beneficiados do programa e aprovaram um limite de […]
Programa prevê bolsas de R$3 mil pelo período de até 2 anos, destinadas a quem for aprovado no Exame Nacional da Magistratura, nas condições e exigências estabelecidas no edital. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) abriram, nesta terça-feira (30), edital para reunir empresas que […]
Segundo a perícia, ele dirigia a 132 km/h numa rodovia em que a velocidade máxima era 60 km/h. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da família de um caminhoneiro de Presidente Venceslau (SP) que pedia a responsabilização da VMH Transportes Ltda. pelo acidente que vitimou […]
Não há hierarquia entre as provas e, ao decidir, motivadamente, o juiz é livre para lhes dar o valor que considerar adequado, diante das peculiaridades do caso concreto. Com essa fundamentação, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) mitigou o laudo do exame necroscópico que […]
Desembargador citou a Súmula 11 do STF, que restringe o uso de algemas a situações de resistência, risco de fuga ou ameaça à integridade física do preso ou de outros. O desembargador Adilson Paukoski Simoni, integrante da 7ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, permitiu que um réu preso seja […]
Afirmação foi feita pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta terça-feira (30), que as empresas que omitem dados sobre igualdade salarial terão “um olhar especializado” do área de fiscalização da pasta. “Se querem atenção, terão uma atenção”, disse, durante […]