Em decisão publicada nesta quinta-feira (15), a Justiça condenou o Flamengo a indenizar os familiares de Christian Esmério, vítima do incêndio no Ninho do Urubu há cinco anos, em R$ 2 milhões e 944 mil, além de uma pensão no valor de cinco salários mínimos vigentes (R$ 7.060,00) aos pais […]
Justiça determina que hospitais voltem a oferecer cirurgias de prótese mamária para trans
O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo ordenou que o governo paulista volte a oferecer as cirurgias de prótese mamária para mulheres transexuais e travestis nos hospitais da rede estadual. A decisão foi do Juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública, que acolhe a […]
Justiça determina retirada de postagens desabonadoras da imagem de prefeito
Um blogueiro deve retirar do seu diário pessoal na internet, no prazo de 15 dias, a contar da intimação da sentença, publicações que imputam fatos considerados inverídicos contra o prefeito da cidade de Caraúbas, região Oeste do estado, o irmão do gestor e um grupo musical pertencente ao governante municipal. […]
Havan é condenada a indenizar ex-funcionária em R$ 50 mil por preconceito racial
Operadora de caixa diz ter ouvido de chefe frases como “melhora essa cara para não ir para o tronco”; empresa não respondeu a pedidos de manifestação A Havan foi condenada a pagar R$ 50 mil em danos morais a uma ex-funcionária que disse ter sofrido preconceito racial de seu chefe […]
Concurso é adiado e candidata deve ser indenizada por gasto com passagens
Ela comprou passagens aéreas antecipadas e foi surpreendida pela mudança da data das provas A juíza Beatriz Junqueira Guimarães, do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, determinou que uma empresa promotora de concurso público para delegado da Polícia Civil do Estado de Alagoas indenize uma candidata moradora da capital mineira. […]
Empregado não prova que é analfabeto e distrato com empresa é mantido
Na ação, ele alegou que sabe apenas desenhar seu nome e achou que estava sendo demitido sem justa causa. O juiz do Trabalho Mauro Volpini Ferreira, da 85ª vara do Trabalho de SP, manteve a validade de distrato contratual entre trabalhador que alegou ser analfabeto e empresa. Ao decidir, o […]
Demora em liberação de cirurgia gera indenização de R$ 20 mil a paciente
Falta do procedimento acarretou prejuízos permanentes A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou uma operadora de saúde de Patos de Minas a indenizar uma paciente em R$ 20 mil, devido ao atraso na liberação da cirurgia para colocação de uma prótese […]
Homem que ameaçou advogado de Lula é indiciado por ameaça, injúria e incitação
Luiz Carlos Basseto Júnior se aproximou de Cristiano Zanin no banheiro e o chamou de “corrupto”, “bandido”, “safado” e “vagabundo” Luiz Carlos Basseto Júnior, o homem que agrediu verbalmente e ameaçou o advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Cristiano Zanin, foi indiciado pela Polícia Civil do Distrito […]
Justiça concede direito ao tratamento com canabidiol de criança com epilepsia
Segundo a determinação judicial, o estado de Minas e o município de Nova Lima deverão fornecer o tratamento, sob pena de bloqueio de verbas O Tribunal de Justiça de Minas Gerais permitiu que uma criança que sofre de epilepsia grave realize o tratamento à base de canabidiol, substância derivada da […]
Advogado que teve atendimento negado em hospital será indenizado
Para o juiz convocado pelo TJRN Diego Cabral é inegável que o consumidor, em situação delicada de saúde, precisou de atendimento de emergência, tendo o seu pleito negado de forma ilegítima Um advogado obteve decisão judicial, agora na segunda instância de jurisdição, que lhe garante indenização por danos morais depois […]