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Uma empregada doméstica deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil devido a ofensas de natureza grave praticadas pelo empregador. Para a juíza da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, Fernanda Zanon Marchetti, a situação causou lesão extrapatrimonial à parte autora. De acordo com os […]
Defesa do ex-jogador alega que o reconhecimento da paternidade foi baseado em um depoimento durante as investigações da morte da modelo Eliza Samudio O ex-goleiro Bruno Fernandes quer que a Justiça autorize um exame de DNA para confirmar se é pai de Bruninho, filho dele com Eliza Samudio. Leia também: […]
Perícia comprovou que houve troca do princípio ativo de lotes de substâncias encontradas no laboratório da farmácia. O proprietário de uma farmácia de manipulação e duas farmacêuticas deverão pagar indenização de R$ 200 mil a um homem e à sua filha, que perderam dois familiares em decorrência de falha no […]
O trabalhador teve pulsos lesionados porque foram amarrados com presilha de plástico. Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, deram provimento ao recurso de um ex-empregado dos Correios para condenar a empresa a lhe pagar indenização por danos morais de R$ 25 mil, por ter sido vítima de […]
Para os desembargadores, ficou comprovado que o ato ocorreu por motivação política, devido a pressões do Município junto à instituição de crédito A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou nula a transferência de um trabalhador que atua em uma instituição de crédito rural, no […]
Conforme sentença, prática é abusiva e ilegal A Justiça Federal de São Paulo proibiu a Caixa Econômica Federal (Caixa) de obrigar um cidadão a abrir conta digital na instituição para que receba o pagamento de indenização por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). A decisão, de […]
Conforme informado no processo, o cliente foi abruptamente imobilizado e arrastado à força para os fundos do estabelecimento, sendo os fatos presenciados por todos que estavam no local Constrangido sem motivo justificado por um segurança no momento em que deixava o supermercado de um shopping, um morador de Florianópolis terá […]
Admitida em 2016 e dispensada em 2020, a profissional requereu o pagamento de indenização por danos morais ao afirmar que sofria perseguição do gerente A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento, por unanimidade, ao recurso ordinário das Lojas Americanas S.A., condenada em primeira […]
Fotos de acidente de helicóptero que matou astro da NBA e sua filha foram compartilhadas por bombeiros de Los Angeles (EUA) Após mais de três horas de deliberação, um júri federal concedeu US$ 31 milhões em danos por considerar o xerife e os bombeiros do condado de Los Angeles (EUA) […]
Em razão do bloqueio, a usuária ficou sem acesso ao perfil por aproximadamente três meses A empresa responsável pela rede social Instagram, voltada ao compartilhamento de vídeos e fotos, deverá indenizar uma usuária no valor de R$ 5 mil por ter promovido o bloqueio de seu perfil sem motivo justificado. […]