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Adicional é de até um terço de subsídio; outras cortes do país já pagam benefício nesses moldes O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) criou um novo auxílio financeiro para magistrados por alegado excesso de trabalho. O novo benefício será de até um terço do subsídio pago a juízes […]
Ataque hacker ocorreu na terça-feira durante as sessões de julgamento dos colegiados das seis turmas do Superior Tribunal de Justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou que a rede de tecnologia da informação do tribunal sofreu um ataque hacker na terça-feira (3/11), durante o período da tarde, no momento […]
Para magistrada de Uberlândia, honorários advocatícios não são devidos nas ações ajuizadas antes da reforma trabalhista A juíza Sandra Carla Simamoto da Cunha, em sua atuação na 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia, decidiu que os honorários advocatícios não são devidos nas ações ajuizadas antes da reforma trabalhista (Lei nº […]
Com programas “Empresa Amiga da Justiça” e “Município Amigo da Justiça”, tribunal paulista busca promover desjudicialização e cultura da conciliação Com o intuito de promover a cultura da conciliação e da desjudicialização, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) criou projetos para incentivar a iniciativa privada e o Poder […]
Quarta Turma do TST refaz decisão de instâncias inferiores, quando primeira instância e TRT4 condenaram o banco a pagar R$ 104,5 mil A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagamento de indenização por propriedade intelectual da condenação imposta ao Banco do Brasil S.A. pelos programas de computador […]
Turma do TRF3 não aceita recurso de empresa farmacêutica que pedia anulação do registro da marca “botox” a uma companhia do mesmo ramo Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) não acatou recurso de empresa farmacêutica que pedia a anulação do registro da […]
Poder Judiciário do RN vai retomar gradativamente suas atividades presenciais no início de agosto respeitando as regras sanitárias O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte retomará gradativamente suas atividades presenciais no próximo dia 3 de agosto. A data segue o previsto no último ato normativo publicado pelo TJRN, que […]
Plenário do CNJ decide que Tribunal Regional do Trabalho do RN deve refazer votação para definir terceiro nome da lista para desembargador O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21 – Rio Grande do Norte) deverá refazer a votação […]
Resolução do CNJ estabelece condições para retomada dos serviços presenciais no Judiciário, desde que obedecidas condições sanitárias O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou na segunda-feira (1/6), a Resolução CNJ nº 322/2020, que estabelece as condições para a retomada […]
Questão de ordem foi proposta pela presidente do TST ministra Maria Peduzzi, para quem havia a necessidade de uniformizar o tema A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu na quinta-feira (21), em sessão telepresencial, que advogados terão direito à sustentação oral em casos […]