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O Ministério Público do Rio Grande do Norte determinou a suspensão imediata da captura de gatos domésticos com tutores identificados em um loteamento de Mossoró. A recomendação surgiu após investigação que apontou irregularidades em um programa de manejo populacional de felinos. De acordo com o MPRN, a medida busca garantir […]
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró julgou parcialmente procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte e condenou dois homens pela prática de furto qualificado. De acordo com a sentença, ambos os acusados furtaram materiais de empresas ligados ao ramo agrícola. O primeiro foi […]
O 3° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma operadora de saúde a custear, em sede de tutela de urgência, a realização da cirurgia denominada cerato refrativa a um paciente, após a negativa da cobertura do procedimento. Além disso, foi determinado o pagamento de R$ 5 […]
A 2ª Câmara Cível do TJRN anulou uma sentença inicial e determinou o retorno dos autos ao Juízo inicial, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, para realização da perícia grafotécnica requerida por um consumidor, que alegou a ocorrência de cerceamento de defesa em uma ação na qual sustenta não […]
O descumprimento de uma decisão judicial que garantia a posse de candidata aprovada em concurso público levou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte a determinar novas providências contra o Município de Mossoró, incluindo a fixação de multa diária para assegurar o cumprimento da ordem. A decisão foi […]
Aluno da UnP em Mossoró obtém liminar para suspender pagamento de mensalidades por seis meses em razão da pandemia pelo Coronavírus O juiz Flávio César Barbalho, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, concedeu medida liminar para determinar que a Universidade Potiguar (UnP) suspenda o pagamento das mensalidades devidas […]
“Uma grande vitória para os advogados que precisam ter acesso aos seus clientes custodiados no Presídio Federal de Mossoró”. Assim, o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, classifica o acordo com a Corregedoria Judicial e a direção da penitenciária para ampliar o acesso de advogados à unidade. A informação está no […]
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró realizou na quarta-feira (27) duas sessões do Tribunal do Júri Popular envolvendo um mesmo réu. A opção pelos dois julgamentos se deu para fins de aproveitamento da sua escolta, uma vez que Mário Ranyelle da Silva Lima está preso no Ceará. A […]