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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a dispensa por justa causa de um motorista que enviou mensagens ofensivas e de cunho sexual contra uma colega em um grupo de um aplicativo de mensagens formado por funcionários de uma empresa. Para o colegiado, a […]
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um caminhoneiro que realizava o transporte de madeira entre fazendas em Minas Gerais e que, segundo a empresa, descumpria repetidamente as normas de parada para descanso e pernoite durante as viagens. A decisão é do juiz titular da Vara […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um vendedor de autopeças que mandou cerca de 60 e-mails com informações empresariais para o próprio e-mail. No primeiro grau, a sentença da juíza Julieta Pinheiro Neta, da 25ª Vara do […]
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um empregado de uma empresa do ramo alimentício que extrapolou a jornada de trabalho em apenas quatro minutos. Na decisão, o juiz Celso Alves Magalhães, titular da 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia, concluiu que […]
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu sentença e manteve justa causa aplicada a empregado por importunação sexual reiterada no ambiente de trabalho. Segundo o colegiado, o comportamento inadequado frente a várias mulheres caracteriza incontinência de conduta e mau procedimento, o que rompe a confiança necessária à manutenção […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar R$ 200 mil de indenização a um engenheiro acusado indevidamente de improbidade. A decisão destacou a ausência de provas robustas da acusação e concluiu que o valor de R$ 50 mil anteriormente fixado não […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um motorista de carreta que, por negligência, causou danos a um veículo da empresa. Ele saiu do caminhão e deixou o veículo ligado e engatado, em um local com declive. O […]
Trabalhadora que descumpriu normas internas ao gravar vídeos para o TikTok nas dependências da empresa e publicou conteúdo considerado ofensivo e inverídico sobre a empregadora teve dispensa por justa causa mantida pela Justiça do Trabalho. A decisão é do juiz do Trabalho substituto Gustavo Rafael de Lima Ribeiro, do Ajude 4.0 do […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou ilícitas as provas que serviram de base para a dispensa por justa causa de uma supervisora da Nudua Comunicação Ltda., microempresa de Guarulhos (SP), durante sua gravidez. Com isso, a dispensa foi revertida, e a trabalhadora terá direito aos salários […]
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de uma técnica de enfermagem que participou de um churrasco clandestino realizado, durante o plantão, na copa de apoio de uma ala assistencial de hospital público do Espírito Santo. Para a juíza do Trabalho Denise Alves Tumoli Ferreira, da 8ª […]