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Após alguns anos de aprendizagem escolar, somos desafiados a escolher um curso universitário, submetendo-se ao ENEM e/ou vestibular. Validados os estudos e vencida a concorrência que, dependendo do curso escolhido será imensa, tem início o curso universitário. Àqueles que direcionam o olhar à área jurídica, no curso de direito, que […]
*Por Ives Gandra Martins O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Diário Oficial da União (DOU), Resolução 2.378, de 2024, que veda a realização da assistolia fetal em gestações com mais de 22 semanas para casos de aborto oriundos de estupro. Ou seja, declarou que a partir do 22º mês de […]
*Ana Paula De Raeffray Publicada recentemente, a Lei nº 14.803 altera a Lei nº 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de previdência privada. A alteração, há muito tempo esperada pelo mercado de previdência privada, trata apenas do momento em que o participante deverá exercer a opção […]
Em um mercado jurídico cada vez mais competitivo e dinâmico, cada vez mais é necessário mais que apenas conhecimento técnico. A capacidade de empreender e inovar tornou-se uma habilidade essencial para profissionais jurídicos que desejam alcançar o sucesso e se destacar em suas carreiras. A formação empreendedora desempenha um papel […]
*Por Ives Gandra da Silva Martins Ao ministrar palestra para a primeira turma do curso de Direito da Faculdade Bela Vista, um dos temas que abordei foi a diferença entre o jurista e o advogado, que gostaria de compartilhar também com os leitores. Muitas vezes os senhores ouvem a mídia referir-se aos […]
Por Marco Aurélio Ferreira, advogado * Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/23, que busca alterar o Código Tributário Nacional para que a base de cálculo do IPTU e do ITBI seja o valor de mercado, no lugar do valor venal dos bens imóveis sobre […]
Por Ives Gandra da Silva Martins A proposta de emenda (PEC 42/23), patrocinada pelo governo Lula, tramita no momento no Senado. Ela foi pensada como uma medida para tentar reduzir a politização das Forças Armadas. “Os militares não são cidadãos de segunda categoria por terem escolhido a carreira das armas”, […]
*Por João Ibaixe Jr Reflexões sobre o episódio das ativistas que jogaram sopa no quadro da Mona Lisa, no Museu do Louvre, Paris Com relação ao episódio das ativistas, que jogaram sopa em uma das obras de arte mais famosas do mundo, o quadro da Mona Lisa, que fica sob […]
Certamente, caso você queira responder de modo apressado, basta se limitar a dizer SIM ou até mesmo NÃO. Porém, como tenho o hábito de aprender com as experiências dos outros, ousaria acrescentar: JUSTIFIQUE!!! Nas últimas 3 (três) semanas topamos um verdadeiro desafio, que consiste na implantação de uma nova área […]
Por Ives Gandra Martins Ao tratar, mais uma vez, do tema da reforma tributária promulgada, só tenho dúvidas. Não quero dizer que sou contra, mas como não posso ser a favor, prefiro dizer talvez. Inicialmente, uma observação se faz necessária: nós entendíamos que o nosso sistema tributário era excessivo no que diz respeito ao número de artigos contidos na Constituição. Para simplificar, […]