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Natal tem hoje 476.900 veículos nas ruas — quase um terço da frota de todo o Rio Grande do Norte. Para promoção da fluidez exigida por um número dessa dimensão, a cidade encontrou uma solução que, na verdade, não aumenta nenhum centímetro de asfalto: o binário. Vale a pena examinar […]
O Supremo Tribunal Federal, por decisão liminar do Ministro André Mendonça na ADPF 1.316, suspendeu, pelo prazo de 90 dias, a aplicação de sanções administrativas baseadas nos dispositivos da NR-1 que tratam da gestão dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A medida possui eficácia nacional e impede, temporariamente, a […]
I. Introdução Poucos institutos do direito tributário comparado condensam, com tamanha nitidez, a tensão entre soberania fiscal, federalismo e competição internacional por bases tributárias quanto a imposition d’après la dépense helvética — vulgarizada como forfait fiscal ou, em alemão, Aufwandbesteuerung. Trata-se de regime de tributação alternativa que faculta ao estrangeiro […]
FÉRIAS DE PROFESSOR PODEM CHEGAR AO DOBRO DO SALÁRIO: O QUE O STF DECIDIU E COMO MILHARES DE SERVIDORES PODEM TER VALORES A RECEBER Por Liécio Nogueira Advogado do Servidor Público | Colunista do JurisTec – Conexão Servidor Público Introdução Imagine receber R$ 8 mil nas férias quando, na verdade, […]
Recentemente, como amplamente divulgado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a fase piloto de um novo modelo do Sisbajud, o temido sistema de busca e bloqueio de ativos do Judiciário. Inicialmente em acordo com algumas instituições financeiras. Esta atualização impacta diretamente a gestão e o planejamento financeiro das empresas, […]
Muitos titulares acreditam que, após registrarem sua marca no INPI e quitarem todas as taxas do processo, não precisam mais se preocupar com ela. No entanto, acabam esquecendo que a proteção conferida ao registro possui prazo determinado: 10 anos. Embora esse período seja relativamente longo e transmita uma sensação de […]
O alerta atribuído ao Bank of America sobre Banco do Brasil mostra que o risco climático deixou de ser apenas problema de safra: passou a alcançar contratos, garantias, seguros, recuperação de crédito e balanços de instituições financeiras. A discussão sobre El Niño costuma começar pela meteorologia, mas dificilmente termina nela. No agronegócio brasileiro, a […]
Recentemente, navegando pelo Instagram, me deparei com uma frase que chamou minha atenção: “O mais conhecido vence o melhor.” Antes de prosseguir, faço uma ressalva importante. Vi apenas a frase destacada em uma publicação e não tive acesso ao contexto completo em que ela foi utilizada. É possível que a […]
A Face Esquecida do Serviço Público: os Direitos que Milhões de Contratados e Temporários Ainda Não Receberam Por Liécio Nogueira Advogado do Servidor Público. Coluna Conexão Servidor Público – Portal Juristec Se você é ou já foi servidor contratado ou temporário, talvez ninguém tenha lhe contado isso. Nos últimos anos, […]
O Brasil vive um cenário preocupante de endividamento. O acesso ao crédito ficou mais fácil, novas modalidades de empréstimos surgem constantemente e, em muitos casos, a educação financeira não acompanha essa evolução. Como consequência, milhões de brasileiros convivem com dívidas que afetam sua qualidade de vida, sua saúde emocional e […]