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Toda Copa do Mundo, em algum momento, entrega a mesma cena. Uma seleção favorita perde, no meio da competição, um jogador que parecia intocável. Titular absoluto, peça de sistema, nome em torno do qual o time inteiro foi desenhado. A lesão não escolhe hora boa. Acontece no meio do torneio, […]
O Supremo Tribunal Federal, por decisão liminar do Ministro André Mendonça na ADPF 1.316, suspendeu, pelo prazo de 90 dias, a aplicação de sanções administrativas baseadas nos dispositivos da NR-1 que tratam da gestão dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A medida possui eficácia nacional e impede, temporariamente, a […]
Ao refletirmos no dia a dia sobre tantas desigualdades que sofrem as mulheres, é importante dizer que não basta colocar as mulheres no poder, se as estruturas corporativas continuam moldadas para os homens, sendo imprescindível que se reescreva as regras do jogo. Na comédia Ladies First (Netflix, 2026), o público […]
I. Introdução Poucos institutos do direito tributário comparado condensam, com tamanha nitidez, a tensão entre soberania fiscal, federalismo e competição internacional por bases tributárias quanto a imposition d’après la dépense helvética — vulgarizada como forfait fiscal ou, em alemão, Aufwandbesteuerung. Trata-se de regime de tributação alternativa que faculta ao estrangeiro […]
Uma clínica médica de cirurgia plástica de Florianópolis obteve decisão liminar favorável para recolher o Imposto sobre Serviços, o ISS, em valor fixo e anual, calculado por profissional habilitado que atua na sociedade, em vez de pagar o imposto pela alíquota de 2% sobre a receita bruta mensal. Na prática, […]
FÉRIAS DE PROFESSOR PODEM CHEGAR AO DOBRO DO SALÁRIO: O QUE O STF DECIDIU E COMO MILHARES DE SERVIDORES PODEM TER VALORES A RECEBER Por Liécio Nogueira Advogado do Servidor Público | Colunista do JurisTec – Conexão Servidor Público Introdução Imagine receber R$ 8 mil nas férias quando, na verdade, […]
Recentemente, como amplamente divulgado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a fase piloto de um novo modelo do Sisbajud, o temido sistema de busca e bloqueio de ativos do Judiciário. Inicialmente em acordo com algumas instituições financeiras. Esta atualização impacta diretamente a gestão e o planejamento financeiro das empresas, […]
Depois de mais de 21 anos atuando em 11 Estados do Brasil, em causas individuais, coletivas e em Tribunais Superiores, posso afirmar com segurança: a maior parte dos escritórios de advocacia do país ainda toma suas decisões mais importantes sem nenhum dado confiável na mão. O direito foi construído sobre […]
Muitos titulares acreditam que, após registrarem sua marca no INPI e quitarem todas as taxas do processo, não precisam mais se preocupar com ela. No entanto, acabam esquecendo que a proteção conferida ao registro possui prazo determinado: 10 anos. Embora esse período seja relativamente longo e transmita uma sensação de […]
O alerta atribuído ao Bank of America sobre Banco do Brasil mostra que o risco climático deixou de ser apenas problema de safra: passou a alcançar contratos, garantias, seguros, recuperação de crédito e balanços de instituições financeiras. A discussão sobre El Niño costuma começar pela meteorologia, mas dificilmente termina nela. No agronegócio brasileiro, a […]