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Recentemente, navegando pelo Instagram, me deparei com uma frase que chamou minha atenção: “O mais conhecido vence o melhor.” Antes de prosseguir, faço uma ressalva importante. Vi apenas a frase destacada em uma publicação e não tive acesso ao contexto completo em que ela foi utilizada. É possível que a […]
A Face Esquecida do Serviço Público: os Direitos que Milhões de Contratados e Temporários Ainda Não Receberam Por Liécio Nogueira Advogado do Servidor Público. Coluna Conexão Servidor Público – Portal Juristec Se você é ou já foi servidor contratado ou temporário, talvez ninguém tenha lhe contado isso. Nos últimos anos, […]
Em um cenário marcado pela crescente complexidade das relações empresariais e pelo elevado volume de demandas submetidas ao Poder Judiciário, os métodos adequados de resolução de conflitos assumem papel cada vez mais relevante. Entre eles, a arbitragem e a mediação destacam-se como instrumentos modernos, eficientes e alinhados às necessidades da […]
A Copa do Mundo é um dos maiores espetáculos do esporte, mas também pode ser uma grande aula de liderança e gestão. A cada edição, vemos seleções recheadas de talentos, grandes estrelas e expectativas enormes. Ainda assim, nem sempre os melhores nomes no papel são aqueles que chegam mais longe. […]
O pedido de recuperação judicial protocolado pela SAF Botafogo em 14/05/2026 levou a crise do clube para um regime de reorganização empresarial em que passivos sujeitos e não sujeitos ao procedimento, preservação da atividade econômica, governança societária e sanções desportivas internacionais precisam ser examinados de forma coordenada. A medida foi […]
O Brasil vive um cenário preocupante de endividamento. O acesso ao crédito ficou mais fácil, novas modalidades de empréstimos surgem constantemente e, em muitos casos, a educação financeira não acompanha essa evolução. Como consequência, milhões de brasileiros convivem com dívidas que afetam sua qualidade de vida, sua saúde emocional e […]
A consolidação normativa promovida pela Lei nº 15.190/2025, ao estruturar a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, inaugura uma nova racionalidade jurídico-administrativa no tratamento dos estudos ambientais, deslocando o eixo tradicional de um modelo excessivamente formalista para um paradigma orientado pela eficiência, pelo aproveitamento de informações e pela integração sistêmica de […]
Entenda a origem histórica da ação, os bilhões envolvidos, a ACP de São Paulo, os acordos milionários e por que milhares de municípios e professores ainda acompanham esse processo Por Liécio Nogueira — Coluna Conexão Servidor Público | Portal Juristec Os precatórios do FUNDEF representam hoje uma das maiores disputas […]
A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), com entrada em vigor prevista para o dia 26 de maio de 2026, conforme estabelecido pela Portaria MTE nº 765/2025, representa uma das mais relevantes alterações recentes no sistema de saúde e segurança do trabalho brasileiro. A alteração normativa consolida a necessidade […]
Preambularmente, é importante realçar que a classificação de um mineral como crítico ou estratégico é uma conceituação que variará de um país para outro, dessa forma, no Brasil a melhor literatura técnica, por exemplo, elenca minerais como nióbio, grafita e os chamados elementos de terras raras como críticos enquanto minério […]