O término de um ano e o início de um novo ano sempre é uma época muito especial. Afinal, reunir a família, reencontrar amigos nas diversas confraternizações e, principalmente, traçar planos com base em um novo ciclo que começará. No entanto, antes de eleger os novas metas e projetos, costumo […]
Princípios do Direito Ambiental – Princípio nº 04 – Precaução
Já tratamos, na primeira postagem da série ‘Princípios do Direito Ambiental’, que lançamos aqui na nossa coluna, sobre o princípio da prevenção. Agora, iremos tratar de princípio diverso, mas de certa forma relacionado àquele. Trata-se do princípio da precaução, sem dúvidas um dos mais importantes e destacados princípios do direito […]
Qual o verdadeiro significado da palavra RECORRÊNCIA? É possível aplicá-la na ADVOCACIA?
Nos últimos tempos, tenho separado um pouco dos meus dias e, por consequência, utilizado o espaço dessa coluna para fazer algumas reflexões sobre o tema Gestão, sempre direcionando o olhar para os escritórios de advocacia, em que pese os principais conceitos servirem para qualquer tipo de empresa e, especialmente, para […]
Revitalizando o Acesso ao Direito e à Justiça: uma Jornada pelo Mundo do Consenso
Olá VIVA. Que bom que chegou até à nossa Coluna, um espaço dedicado a explorar as mudanças dinâmicas no acesso ao direito e à justiça. Durante esta jornada, discutiremos as transformações que estão moldando a advocacia e a busca por soluções consensuais para resolução de conflitos. Se você não se […]
O impacto da suspensão das execuções trabalhistas em face de empresas de grupo econômico na desconsideração de personalidade jurídica
Como de conhecimento dos operadores do Direito na seara trabalhista, o Superior Tribunal Federal está julgando o Tema nº 1.232 (Temas de Repercussão Geral), sendo que recentemente suspendeu em território nacional execuções trabalhistas em face de empresas de grupo econômico que não participaram da fase de conhecimento. […]
Será que os DADOS possuem importância em um ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA?
Apesar de toda a correria que envolve o dia a dia da ADVOCACIA, sempre tenho separado alguns momentos da semana e o sábado pela manhã é um deles, para fazer reflexões. Afinal, a rotina de atendimento, cumprimento de prazos, elaboração de propostas, estudos diversos, reuniões, negociações, atitudes destinadas ao marketing, […]
Existe Democracia Verde no Brasil?
Hoje, 15 de setembro de 2023, se celebra o dia da democracia no Brasil. Trata-se de uma data importante, especialmente porque ressalta a relevância dos processos democráticos, especialmente em uma República como a nossa. Ao menos em âmbito dogmático e teórico, às sombras de nosso Texto Magno, há uma vibrante […]
DIA DO ADVOGADO: quais os maiores desafios?
Após mais de 2 (duas) décadas de experiência na advocacia, tendo vivenciado significativas mudanças até mesmo na lógica da prestação dos serviços jurídicos, aproveito o dia 11/08/2023, data em que é comemorado o DIA DO ADVOGADO para fazer algumas reflexões sobre o momento vivido pela ADVOCACIA, naturalmente apontando os seus […]
Juízes irresponsáveis?
Esse título foi usado pelo grande processualista Mauro Cappelletti em um dos seus livros1 para discutir a responsabilidade pessoal dos juízes por suas decisões. Acredito que o questionamento pode ser usado no momento que estamos vivendo no Brasil, com o julgamento pelo STF da legalização do porte da maconha. Antes […]
RISCO BRASIL
Confesso que já fui muito fã do direito pautado pelos princípios jurídicos, como proporcionalidade, razoabilidade, felicidade, dentre outros. Acreditava nos chamados neoconstitucionalistas. Entendia que as regras existentes na legislação não forneciam a justiça necessária. Regra seria algo antiquado. A plasticidade dos princípios jurídicos, ao contrário, permitia a construção de uma […]