ARTIGO: Novas perspectivas de uso dos meios alternativos de conflitos: Direito Falimentar, por José Nicodemos de Araújo Júnior

Para o advogado José Nicodemos de Araújo Júnior, as alterações introduzidas pela Lei nº. 14.112∕20 na legislação falimentar fazem parte de um esforço para diminuir a participação do Estado na pacificação dos conflitos entre os jurisdicionados José Nicodemos de Araújo Júnior, Advogado A Lei nº. 14.112∕20, de 24 de dezembro […]

Alunos de Direito de Brasília ganham competição nacional de Arbitragem e Mediação

Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial recebe mais de mil participantes e simulou caso de alta complexidade Três alunos do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) acabam de trazer um título inédito para a instituição e para a região Centro-Oeste do país. A conquista do primeiro lugar na 11ª Competição […]

TJSP lança projeto para promover conciliação na iniciativa privada e no Poder Público

Com programas “Empresa Amiga da Justiça” e “Município Amigo da Justiça”, tribunal paulista busca promover desjudicialização e cultura da conciliação Com o intuito de promover a cultura da conciliação e da desjudicialização, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) criou projetos para incentivar a iniciativa privada e o Poder […]

Presidente do TST destaca mediação e conciliação para democratizar Justiça

Para ministra Maria Cristina Peduzzi, auxílio da tecnologia tem sido fundamental para justiça trabalhista solucionar conflitos A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, defendeu as formas consensuais de solução de conflitos (conciliação, mediação e arbitragem) como instrumentos de democratização da justiça. “No atual contexto de pandemia, […]

Portaria do TJRN permite videoconferência para audiências de conciliação ou mediação

Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Juizados Especiais do RN podem utilizar ferramenta disponibilizada pelo CNJ Uma Portaria Conjunta publicada na última sexta-feira (15) permite a realização de sessões de conciliação e de mediação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) e das unidades dos Juizados Especiais do […]

Secretário do DF cria mediação para desconto de mensalidade escolar

Em meio à polêmica sobre projeto que reduz mensalidades escolares, secretário de Educação instala mesa de mediação coletiva para buscar consenso Em meio à polêmica sobre o projeto de lei que pretende reduzir as mensalidades escolares no Distrito Federal, o secretário de Educação, João Pedro Ferraz, decidiu instalar, no sábado […]

Fux defende mediação em processos judiciais em meio à crise do coronavírus

Para ministro, conciliação e outros meios de solução consensual de conflitos podem ser usados para solucionar demandas provocadas pela crise do Covid19 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na segunda-feira (30) que a conciliação e outros meios de solução consensual de conflitos poderão ser usados para […]

Tribunal da PB recebe primeiro pedido de mediação pré-processual em conflito coletivo

O vice-presidente e corregedor do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Leonardo José Videres Trajano, e o juiz auxiliar, Paulo Roberto Vieira Rocha, realizaram, na segunda-feira (2), duas reuniões unilaterais, uma com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintricom) e outra com o representante jurídico do […]