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Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, apareceu com a toga, mas sem a roupa de baixo durante sessão virtual realizada pela Corte O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apareceu sem as calças em uma sessão transmitida pela Corte. O magistrado votava de casa, em razão da pandemia […]
Magistrado negou pedido feito pela Cosern para suspender decisão que impedia suspender ou interromper fornecimento de energia elétrica O juiz convocado João Afonso Pordeus negou pedido feito pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) para suspender a decisão judicial proferida pela 12ª Vara Cível de Natal que determinou […]
Segundo Folha de S. Paulo, OAB-SP deve liberar cadastro de presos sujeitos à liberação da Justiça para cumprimento de pena em regime domiciliar A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo deve liberar um cadastro de 25 mil presos do sistema prisional paulista que fazem parte do grupo de […]
Segundo entidade, mudança leva em conta evolução da pandemia e a necessidade de adoção de medidas para diminuir propagação da Covid-19 A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte publicou no Diário Eletrônico da OAB da sexta-feira (8), a Resolução Nº 04/2020, que estabelece a realização das […]
Magistrada indefere pedido apresentado em ação popular para invalidar prorrogação da suspensão das atividades escolares presencias no RN A juíza Patrícia Gondim, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, em decisão liminar, indeferiu pedido apresentado em Ação Popular para invalidar a prorrogação da suspensão das atividades escolares presenciais até […]
Operadoras asseguram que acordo para uso dos dados móveis como forma de medir aglomerações não coloca em risco a violação de privacidade dos usuários As operadoras asseguram que o acordo para uso dos dados móveis como forma de medir aglomerações e deslocamentos, como ferramenta ao combate à pandemia de coronavírus, […]
Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB cria conta para facilitar logística de apoio aos advogados por meio do fundo emergencial durante pandemia O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB se reuniu virtualmente, na quinta-feira (9), para debater temas relacionados às formas de auxílio da Ordem para a advocacia […]
Caixa de Assistência dos Advogados do RN garante pagamento de auxílio financeiro aos advogados e advogadas potiguares que contraírem Coronavírus A Caixa de Assistência dos Advogados do RN – CAARN publicou, nesta quarta-feira (1º), a Resolução nº 02/2020, que estabelece a concessão de auxílio financeiro especial aos advogados e advogadas […]
MPRN e Instituto Metrópole Digital lançam plataforma para ajudar a reduzir a cadeia de contágio do Coronavírus a partir de denúncias de aglomerações O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) estão lançando uma plataforma de engajamento cívico para criar uma rede de […]
Recomendação da OAB potiguar direcionada a prefeitos sugere a criação de um Fundo Emergencial para ações de combate ao Coronavírus Defensora dos Direitos Fundamentais previsto na Constituição Federal e também frente ao estado de calamidade pública provocado pela pandemia, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte […]