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O Ministério Público do Rio Grande do Norte determinou a suspensão imediata da captura de gatos domésticos com tutores identificados em um loteamento de Mossoró. A recomendação surgiu após investigação que apontou irregularidades em um programa de manejo populacional de felinos. De acordo com o MPRN, a medida busca garantir […]
O Poder Judiciário potiguar manteve uma sentença que afastou a exigência de procuração pública ou particular para que uma despachante documentalista exerça suas atividades junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN). O caso foi analisado pelo juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da […]
A 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal aceitou um pedido feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e condenou um homem que atuava como advogado pela prática de estelionato por meio de fraude eletrônica. De acordo com a sentença, o réu causou um prejuízo de R$ […]
A 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um homem pela prática de injúria qualificada contra uma vizinha após uma briga envolvendo crianças. De acordo com a sentença, do juiz Guilherme Newton do Monte, o réu passou a ofender a mulher em voz alta, uma idosa de 69 anos, […]
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou procedente Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou que o Estado do Rio Grande do Norte adote medidas para recompor o efetivo da Polícia Civil. A sentença, do juiz Francisco Seráphico […]
Ação foi deflagrada em 10 de junho de 2019. Advogada integrava organização criminosa estabelecendo a comunicação entre integrantes que estavam presos e outros, nas ruas O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de uma advogada que integrava uma organização criminosa. Ela foi presa em 10 […]
Advogado foi preso na manhã desta segunda (8). Operação conjunta com PM e Secretaria de Administração Penitenciária também cumpriu outros mandados de prisão e de busca e apreensão O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (8) a operação Carteiras 2. O objetivo foi […]
MPRN e Instituto Metrópole Digital lançam plataforma para ajudar a reduzir a cadeia de contágio do Coronavírus a partir de denúncias de aglomerações O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) estão lançando uma plataforma de engajamento cívico para criar uma rede de […]
Órgãos do Judiciário do RN defendem em nota manutenção das medidas de prevenção para conter avanço do Coronavírus Em nota conjunta publicada no sábado (28), os órgãos ligados ao Judiciário do Rio Grande do Norte defenderam a importância da manutenção das medidas de prevenção recomendadas pela comunidade científica para combater […]
Gestores assinaram ato conjunto determinando suspensão de expediente presencial, e adotando o regime de trabalho remoto, até 30 de abril Os gestores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado e a OAB/RN assinaram na tarde da quinta-feira (19) um […]