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A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de uma advogada que descumpriu cláusula contratual de exclusividade, atuando em processos particulares, inclusive contra cliente do próprio escritório de advocacia empregador. Os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG entenderam que houve falta grave suficiente para abalar a confiança contratual. […]
A 3ª turma do STJ manteve, por unanimidade, decisão que afastou uma advogada do polo passivo de ação de produção antecipada de provas, por entender que ela não era parte legítima para responder ao processo. O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Humberto Martins, e negou provimento ao recurso […]
A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou uma operadora de cartão a indenizar uma consumidora que teve diversas compras negadas ao tentar utilizar seu cartão de crédito, mesmo tendo limite disponível e mantendo os pagamentos em dia. A sentença, que reconheceu a falha na prestação dos serviços, é […]
Chamada de ‘Legalmente Loira’, ela dá dicas sobre direito para mais de 1 milhão de seguidores Há um ano, a advogada paranaense Miriane Ferreira, 36, não imaginava que assuntos como pensão alimentícia, partilha de bens e herança a tornariam uma influenciadora digital com 1 milhão de seguidores. Muito menos que, […]
A funcionária pública do INSS teria dito que não iria atender a advogada por conta da cor de pele dela. A servidora foi presa em flagrante A advogada paranaense Mariana Lopes denuncia ter sido vítima de racismo em uma unidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Curitiba (PR). […]
Natasa Pirc Musar derrotou o rival de direita extrema Andre Logar e obteve 53,8% dos votos nos segundo turno Natasa Pirc Musar, advogada independente, venceu o segundo turno das eleições presidenciais da Eslovênia no domingo(13) e se tornará a primeira mulher chefe de Estado do país. Leia também: Brancos têm […]
No caso concreto, a autora sacou dinheiro do banco e no dia posterior, durante uma compra de supermercado, ficou sabendo que as notas eram falsas Por entender que houve falha patente na prestação do serviço, a juíza Patrícia Leal de Oliveira, do 9º Juizado Especial Cível de Vitória, condenou um […]
Ação foi deflagrada em 10 de junho de 2019. Advogada integrava organização criminosa estabelecendo a comunicação entre integrantes que estavam presos e outros, nas ruas O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de uma advogada que integrava uma organização criminosa. Ela foi presa em 10 […]
A atriz Hanna Romanazzi, 26, anunciou a conquista de ter sido aprovada no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) A atriz Hanna Romanazzi, que interpretou Camila em A Favorita, publicou em seu Instagram que passou no exame Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e agora pode atuar como […]
Para professora da UFRN e Doutora em Direito, cidadão precisa conhecer o que são dados pessoais, as razões que motivam essa proteção legal e por que nem sempre será vantajoso, interessante ou seguro entregar seus dados em troca de aparentes benefícios Mariana de Siqueira, Professora da UFRN e Doutora em […]