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Uma juíza do Rio Grande do Sul, de 34 anos, morreu após passar por um procedimento de coleta de óvulos em uma clínica de reprodução assistida em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, nesta quarta-feira (6). A juíza foi identicada como Mariana Francisco Ferreira. O caso foi registrado como “morte suspeita” e […]
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça, recomenda que a palavra da vítima ganhe especial relevância em casos de abuso sexual quando é corroborada por elementos objetivos. Com base nesse entendimento, a juíza Rebeca Mendes Batista, da 10ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto (SP), condenou uma operadora […]
A juíza de Direito Fernanda D’Aquino Mafra, da 3ª vara Cível de Taguatinga/DF, rescindiu contrato de multipropriedade imobiliária e determinou a devolução de 75% dos valores pagos por comprador que desistiu do negócio, afastando previsão de multa de 50%. Tentativa frustrada de distrato O comprador relatou que celebrou contrato de […]
No caso concreto, a autora sacou dinheiro do banco e no dia posterior, durante uma compra de supermercado, ficou sabendo que as notas eram falsas Por entender que houve falha patente na prestação do serviço, a juíza Patrícia Leal de Oliveira, do 9º Juizado Especial Cível de Vitória, condenou um […]
Corregedoria Nacional de Justiça quer explicações de juíza do TRT4 por artigo publicado em site no qual fala em “política genocida no Brasil” O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, de ofício, de pedido de providências para que a juíza Valdete Souto Severo, do Tribunal Regional […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma ex-magistrada que teve sua readmissão ao cargo – permitida por lei local – negada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ao entendimento de que esse instituto é inconstitucional. A informação está no portal […]
O procurador da Fazenda Matheus Carneiro Assunção, que esfaqueou a juíza Louise Figueiras em outubro do ano passado dentro da sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na Avenida Paulista, foi encontrado morto nesta segunda-feira (3) em uma clínica psiquiátrica na Zona Sul de São Paulo. A informação está […]
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) emitiu neste domingo uma nota de repúdio às declarações do prefeito Marcelo Crivella sobre a juíza Mirela Erbisti , da 3ª Vara de Fazenda Pública, por manter interditada a Avenida Niemeyer. A informação está no portal do jornal O […]
Um estudo feito por uma juíza de Anápolis, a 55 km de Goiânia, revelou que a ingestão de suco de uva durante as audiências de conciliação da Varas de Família resultou em 30% a mais nos acordos do que naquelas sessões onde foram oferecidas somente água. A informação está no […]
Um jogador de futebol amador foi condenado, em duas instâncias, a pagar indenização por danos morais a uma árbitra da Liga Municipal de Esportes de Santa Bárbara, em Minas Gerais, devido a ofensas proferidas durante uma partida em que ambos atuaram. A informação está no portal do TJMG. Os fatos […]