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O uso do termo “penduricalho”, empregado de forma pejorativa pela imprensa para criticar a remuneração de magistrados, aplica-se geralmente a valores adicionais que o juiz recebe por trabalhos extraordinários, como cobertura de colegas em férias, atuação como juiz das garantias e acúmulo de varas ou núcleos sob sua jurisdição. É […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de divulgação do espelho de correção e do padrão de resposta em prova oral de concurso para ingresso na magistratura, por si só, não configura ilegalidade por violação do dever de motivação dos atos administrativos. No caso […]
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta quarta-feira (27), em votação secreta, os nomes que vão compor a lista tríplice para preenchimento de vaga destinada à magistratura de carreira, decorrente da aposentadoria da ministra Dora Maria da Costa. Os nomes escolhidos foram: Desembargadora Maria de Nazaré Medeiros Rocha, […]
No encerramento do encontro nacional sobre os “Desafios do Poder Judiciário ante o Crime Organizado”, realizado nesta terça-feira (24/3), o ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o combate ao crime organizado exige uma atuação coordenada de todo o Sistema de Justiça […]
Ao todo, serão 300 vagas em todo o país. As inscrições podem ser feitas de 9 de janeiro a 15 de fevereiro. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou nesta sexta-feira (6/1), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), o edital de abertura do II Concurso Público […]
O contrato entre a fundação e o CSJT foi firmado nesta terça-feira (8) O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) firmaram, nesta terça-feira (8), contrato para a realização do 2º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho. Atualmente, são cerca de 300 […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (17/12), durante a 302ª Sessão Ordinária, resolução que estabelece parâmetros para uso de redes sociais pelos magistrados brasileiros. A informação está no portal do CNJ. A regulamentação com texto proposto pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal […]
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) emitiu neste domingo uma nota de repúdio às declarações do prefeito Marcelo Crivella sobre a juíza Mirela Erbisti , da 3ª Vara de Fazenda Pública, por manter interditada a Avenida Niemeyer. A informação está no portal do jornal O […]
O desembargador Fábio Dutra, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse como presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), em cerimônia realizada no TJRJ defendendo a sintonia com outras entidades do segmento. Em discurso, o magistrado, que comandará o Instituto no triênio 2019/2022, adiantou […]
A medicina, a magistratura e o magistério são, nessa ordem, as carreiras com o maior nível de estresse e potencial para comprometer a saúde psíquica e provocar doenças da contemporaneidade. A informação foi prestada pela psicanalista Mônica Véras em palestra no I Seminário sobre Saúde de Magistrados e Servidores do […]