Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Durante sessão do Tribunal Pleno em 16 de abril, que discutia regras eleitorais internas do TRT da 1ª região, o desembargador Carlos Henrique Chernicharo citou pesquisa de clima organizacional da Corte. Segundo ele, o levantamento revelou insatisfação generalizada entre servidores. “Há uma insatisfação geral com tudo, na reunião da transparência, […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por dano moral a um trabalhador vítima de acidente de trabalho ocorrido em novembro de 2024. O valor foi fixado em R$ 23.332,68, equivalente a sete […]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) em razão da desconsideração do voto proferido por um desembargador no julgamento de um recurso envolvendo um professor da Associação de Ensino Superior (Ceuma), de São Luís (MA). Segundo o […]
João Batista Moreira ocupará temporariamente a vaga do ministro aposentado Jorge Mussi O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, convocou o desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para, a partir de 1º de fevereiro, compor provisoriamente […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra desembargador do Tribunal de Justiça de Minas […]
Em 2020, a mesma dupla protagonizou uma discussão acalorada após o magistrado dizer que a sustentação estava confusa. A sessão da 3ª turma do TRT-3 desta quarta-feira, 21, foi marcada por uma discussão acalorada entre um desembargador e um advogado, que acabou até em voz de prisão. Todavia, essa não […]
Advogado pede suspeição e acusa magistrado em processo de espólio que tramita no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Um advogado do Rio de Janeiro abriu mão de todo o seu decoro para pedir a suspeição de um desembargador em um processo de espólio em que ele atua e […]
Desembargador Eduardo Siqueira ficará afastado das suas funções até conclusão de processo disciplinar instaurado pelo pleno do CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde da terça-feira (25/8), durante a 56ª Sessão Extraordinária, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de […]
Desembargador rasgou multa e ofendeu guardas municipais de Santos (SP) ao ser flagrado caminhando sem máscara na orla da cidade Completa um mês hoje o episódio em que o desembargador do TJ-SP Eduardo Siqueira ofendeu guardas municipais de Santos (SP) após ser abordado por caminhar na orla da cidade sem […]
Depois de analisar os documentos juntados aos autos, CNJ decide mudar investigação contra desembargador que destratou guarda municipal O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou, na tarde do domingo (26/7), que a secretaria processual do Conselho Nacional de Justiça proceda a alteração da classe procedimental de pedido de […]