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Desembargador teria usado conta no Twitter para fazer campanha de um senador, perseguir juiz e divulgar piadas machistas, diz a denúncia O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou na quarta-feira, de ofício, pedido de providências para que o desembargador Antônio Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão […]
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal, que enviou o material para homologação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Pelo acordo, mantido sob sigilo, o ex-governador se comprometeu a devolver R$ 380 milhões da propina recebida por ele nos […]
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, na manhã da quarta-feira (11), o projeto de lei para a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com jurisdição em Minas Gerais. O TRF6, que, segundo os proponentes da mudança, vai aumentar a eficiência da Justiça […]
O desembargador Fábio Dutra, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse como presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), em cerimônia realizada no TJRJ defendendo a sintonia com outras entidades do segmento. Em discurso, o magistrado, que comandará o Instituto no triênio 2019/2022, adiantou […]
O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Carlos Rodrigues Feitosa foi condenado a 13 anos, oito meses e dois dias de prisão, em regime fechado, pelo crime de corrupção passiva. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (8) pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, que, em outra […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de pedido de providências para apurar a conduta do desembargador Jaime Machado Júnior, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), acusado de cometer infração disciplinar, divulgada pela mídia nacional. A informação é da Agência de Notícias do CNJ. […]
A juíza de Direito Flávia Gonçalves Moraes Alves, da 14ª vara cível do RJ, condenou a deputada Federal Clarissa Garotinho a indenizar o desembargador Luiz Zveiter, do TJ/RJ, por danos morais decorrentes de ofensas proferidas em redes sociais. O valor da condenação é de R$ 100 mil, acrescido de juros […]
O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri, no Acre, condenou padrasto por estupro de vulnerável em continuidade delitiva. Desta forma, foi arbitrada pena de 28 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do delito tipificado no artigo 217-A, combinado com artigo 71 do Código Penal. Segundo […]