Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Na sessão do Órgão Especial do TST realizada nesta segunda-feira, 4, o presidente da Corte, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que sua declaração sobre a existência de magistrados “azuis” e “vermelhos”, feita em palestra na última semana, foi retirada de contexto e não teve conotação político-partidária. A fala repercutiu […]
A 4ª turma do STJ manteve decisão que reconheceu a prescrição quinquenal em ação de cobrança por inadimplemento de contrato de compra e venda de frutas. O colegiado, por maioria, acompanhou o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, e entendeu que a pretensão envolve dívida líquida, apurável por cálculo a partir […]
Em decisão monocrática, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, manteve decisão do TJ/MS que havia afastado a condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa relacionada à instalação de totens informativos em obras públicas com menção ao nome do gestor. A ação civil pública apontava que a inclusão do nome do […]
O Conselho Nacional de Justiça assinou nesta terça-feira (3/3) acordo de cooperação técnica (ACT) com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para viabilizar a troca direta e automática de informações relativas a processos judiciais e tornar mais rápida e eficiente a gestão e a venda de bens apreendidos em […]
Ex-presidente tem cinco dias para se manifestar no processo O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves autorizou hoje (16) a inclusão da minuta apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Leia também: Trabalhador demitido que […]
Benedito Gonçalves afirma que casos serão apurados com contraditório Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Benedito Gonçalves afirma que eventuais tentativas de responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por crimes cometidos durante seu mandato devem ocorrer sem perseguição. Leia também: Piloto e astro do YouTube Ken Block […]
Segundo o ministro, o Supremo não processa comunicações de crimes, que devem ser feitas diretamente à Procuradoria-Geral da República O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou analisar duas ações contra o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, após publicação de uma nota na qual as Forças Armadas afirmam […]
Ele foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro O advogado André Ramos Tavares tomou posse hoje (29) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Leia também: MPF pede condenação de Mantega e Coutinho por fraudes no BNDES No mês passado, Tavares foi […]
O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp morreu nesta segunda-feira (28). Mais informações serão divulgadas ao longo do dia. Durante os mais de 16 anos em que atuou no STJ, Dipp ocupou os cargos de presidente da Quinta Turma e de vice-presidente do tribunal e do […]
Na quarta-feira (16), Alexandre de Moraes enviou uma petição semelhante para avaliação da PGR O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado o relator de um pedido de de impeachment contra o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira. O pedido foi apresentado por um grupo […]