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Ex-presidente tem cinco dias para se manifestar no processo O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves autorizou hoje (16) a inclusão da minuta apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Leia também: Trabalhador demitido que […]
Benedito Gonçalves afirma que casos serão apurados com contraditório Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Benedito Gonçalves afirma que eventuais tentativas de responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por crimes cometidos durante seu mandato devem ocorrer sem perseguição. Leia também: Piloto e astro do YouTube Ken Block […]
Segundo o ministro, o Supremo não processa comunicações de crimes, que devem ser feitas diretamente à Procuradoria-Geral da República O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou analisar duas ações contra o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, após publicação de uma nota na qual as Forças Armadas afirmam […]
Ele foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro O advogado André Ramos Tavares tomou posse hoje (29) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Leia também: MPF pede condenação de Mantega e Coutinho por fraudes no BNDES No mês passado, Tavares foi […]
O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp morreu nesta segunda-feira (28). Mais informações serão divulgadas ao longo do dia. Durante os mais de 16 anos em que atuou no STJ, Dipp ocupou os cargos de presidente da Quinta Turma e de vice-presidente do tribunal e do […]
Na quarta-feira (16), Alexandre de Moraes enviou uma petição semelhante para avaliação da PGR O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado o relator de um pedido de de impeachment contra o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira. O pedido foi apresentado por um grupo […]
Segundo Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, magistrados poderão adotar medidas para prevenção de danos, correção de situações de risco ou violações de direitos O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou que juízes da Infância e Juventude identifiquem os pontos de protesto com instalações que têm […]
Marco Buzzi, do STJ, enalteceu as ferramentas trazidas pela Lei 14.181/2021 Coordenador-geral do seminário sobre superendividamento do consumidor que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove no próximo dia 30, o ministro Marco Buzzi enalteceu as ferramentas trazidas pela Lei 14.181/2021 – a exemplo do fomento às soluções consensuais –, […]
Para prisão civil do advogado, basta que local seja apropriado e separado dos demais A prerrogativa do recolhimento em sala de Estado maior conferida aos advogados alvos de prisão preventiva penal não pode incidir no caso da prisão civil em decorrência da dívida por pensão alimentar, desde que seja garantido […]
Um advogado tentou sustentar questão referente a ordem das sustentações orais enquanto o ministro votava. Nesta terça-feira, 9, o ministro Vilas Boas Cueva, em sessão da 3ª turma do STJ, iniciava voto em processo no qual é relator quando foi interrompido por um advogado. O causídico questionou se haveria sustentação […]