Segundo Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, magistrados poderão adotar medidas para prevenção de danos, correção de situações de risco ou violações de direitos O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou que juízes da Infância e Juventude identifiquem os pontos de protesto com instalações que têm […]
Superendividamento exige ação integrada e mudança de mentalidade, diz Ministro
Marco Buzzi, do STJ, enalteceu as ferramentas trazidas pela Lei 14.181/2021 Coordenador-geral do seminário sobre superendividamento do consumidor que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove no próximo dia 30, o ministro Marco Buzzi enalteceu as ferramentas trazidas pela Lei 14.181/2021 – a exemplo do fomento às soluções consensuais –, […]
Advogado devedor de pensão não tem direito a sala de Estado maior, diz ministro
Para prisão civil do advogado, basta que local seja apropriado e separado dos demais A prerrogativa do recolhimento em sala de Estado maior conferida aos advogados alvos de prisão preventiva penal não pode incidir no caso da prisão civil em decorrência da dívida por pensão alimentar, desde que seja garantido […]
Ministro Cueva se irrita após ser interrompido por advogado; assista
Um advogado tentou sustentar questão referente a ordem das sustentações orais enquanto o ministro votava. Nesta terça-feira, 9, o ministro Vilas Boas Cueva, em sessão da 3ª turma do STJ, iniciava voto em processo no qual é relator quando foi interrompido por um advogado. O causídico questionou se haveria sustentação […]
STF anuncia Laboratório de Inovação para modernizar processos
Presidente da Suprema Corte, Luiz Fux pretende acelerar a modernização do processo judicial, criando o conceito de ‘processo digital’ O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, apresentou as novidades que pretende implantar na área da tecnologia. Foi durante a abertura do webinar internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: […]
ARTIGO: Bom combate a Ministrocracia, por João Paulo Melo
Advogado analisa “superpoderes” dos ministros do STF e propõe estratégia para evitar os casos de insegurança jurídica Não há dúvidas que, do ponto de vista institucional, o Supremo Tribunal Federal é um órgão vital para a democracia. Também não há dúvidas que a democracia é a melhor forma de governo. […]
Decisão de Fachin acirra ‘queda-de-braço’ na ação que deu a PGR acesso a dados da Lava Jato
Ministro Edson Fachin revoga decisão de Dias Toffoli determinando compartilhamento de dados entre forças-tarefa da Lava Jato O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (3) a decisão liminar (provisória) que determinou o compartilhamento de dados entre as forças-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, […]
Ministro Fábio Faria quer usar TV pública para defender governo no exterior
Ministro das Comunicações pretende criar canal por streaming na EBC para fazer a defesa do governo brasileiro no exterior O ministro das comunicações, Fabio Faria, afirmou em entrevista na terça-feira (14) que pretende criar um canal por streaming da EBC. Este canal terá o papel de defesa do governo brasileiro […]
Ministro determina que Weintraub esclareça ataques verbais ao STF
Alexandre de Moraes determinou prazo de cinco dias para PF tomar depoimento do ministro da Educação Abraham Weintraub, que atacou instituição O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal tome, em no máximo cinco dias, o depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, […]
Veja por que ministro assegurou a estados e municípios decisões sobre pandemia
Ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu que estados, DF e municípios têm competência para adotar restrições durante a pandemia do Coronavírus O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou aos governos estaduais, distrital e municipal, no exercício de suas atribuições e no âmbito de seus territórios, […]