Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Leia também: STJ fixa teses sobre sinistro de veículos agrícolas […]
Rede social Gettr vai ao Supremo para tentar impedir bloqueio de perfis
Os advogados da rede social no Brasil, Rodrigo Bonametti e João Manssur, solicitaram ainda uma reunião com o gabinete do ministro Gilmar Mendes A rede social Gettr apresentou uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que os perfis foram bloqueados sem a análise individualizada das postagens. […]
Associação de juízes federais pede no Supremo retomada de promoções no TRF-1
O edital foi suspenso pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão A Associação dos Juízes Federais da Primeira Região (Ajufer) ingressou com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo a retomada do processo de escolha dos desembargadores do TRF-1. Leia também: Corregedoria Nacional de Justiça suspende promoções […]
Rosa Weber é eleita presidente do STF
O vice-presidente será Luís Roberto Barroso. Ministros esperam gestão discreta, sem embates com outras instituições A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleita nesta quarta-feira (10) para a presidência da Corte pelo próximo ano. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal. Como completará 75 […]
STF fará em abril as primeiras sessões de julgamento por videoconferência
STF vai realizar dias 15 e 16 as primeiras sessões plenárias totalmente por videoconferência; para participar, advogados terão de se inscrever Os dias 15 e 16 de abril entrarão para a história do Supremo Tribunal Federal (STF) pela realização das primeiras sessões plenárias inteiramente por videoconferência. A convocação foi assinada […]
Entenda por que a OAB foi ao STF contra mudança na Lei de Acesso à Informação
Conselho Federal da OAB ajuiza Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando artigos da MP que impõem restrições à Lei de Acesso à Informação A Ordem dos Advogados do Brasil resolveu ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, questionando os artigos da MP 928/2020 que impuseram restrições à Lei de […]
STF cria ferramenta para remessa de sustentações orais por meio digital
Ferramenta criada pelo STF permite que partes envolvidas em processo possam enviar suas sustentações orais por meio digital O Supremo Tribunal Federal (STF) desenvolveu uma ferramenta para permitir que as partes envolvidas em um processo – como advogados, procuradores, defensores públicos – possam enviar suas sustentações orais por meio digital. […]
STF decide suspender decisões que bloquearam valores de contas da Caern
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de decisões da Justiça estadual, Federal e do Trabalho que determinaram bloqueio, penhora e liberação de valores contidos em contas bancárias da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para pagamento de condenações trabalhistas, cíveis ou tributárias. A […]
Pesquisa Datafolha revela que 39% dos brasileiros reprovam atuação do STF
Pesquisa Datafolha divulgada no domingo (29) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra que 19% dos brasileiros avalia a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como ótima ou boa. Outros 39% dos consultados avalia a atuação do Supremo como ruim ou péssima. A informação está no portal G1. Para […]
STF cassa decisão que suspendeu venda de biografia de Richtofen
Ao julgar procedente a Reclamação (RCL) 38201 nesta quarta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal (STF), cassou decisão de juiz da Comarca de São José dos Campos (SP) que havia suspendido a publicação, a venda e a divulgação da uma biografia não autorizada de Suzane Von Richtofen, […]