Judiciário e Executivo terão política nacional para esporte nas prisões

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério do Esporte e o Ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram nesta quinta-feira (1º) acordo de cooperação técnica para nacionalizar a prática esportiva nas prisões. A ação integra o plano Pena Justa, trabalho coletivo para superar a situação inconstitucional das prisões brasileiras. O plano tem entre […]

Dino diz que há aparente “anomalia” em execução de emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino afirmou em decisão neste domingo (22) que o Dnocs (Departamento Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) vive aparentes situações de “anomalias, descontroles e vícios” na execução de emendas parlamentares. Na decisão deste domingo, o ministro fez um balanço do trabalho dos poderes Legislativo e Executivo em relação […]