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Por unanimidade, a 1ª turma do STF decidiu manter na Corte a tramitação de queixa-crime apresentada pela procuradora da República Monique Cheker contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, por suposto crime contra a honra. O colegiado acompanhou a relatora, ministra Cármen Lúcia, que reviu posicionamento anteriormente adotado em razão de mudança […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a instauração de inquérito para apurar suposta prática de calúnia pelo senador Flávio Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao entender que houve imputação pública de crimes sem comprovação em publicação feita na rede social X. A apuração teve […]
A decisão da presidente da corte tem validade até que o ministro Luiz Fux, relator do caso, analise o tema após a abertura do ano judiciário A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, em liminar, nesta segunda-feira (16/1), trechos do indulto de Natal do ex-presidente Jair Bolsonaro […]
Ex-presidente tem cinco dias para se manifestar no processo O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves autorizou hoje (16) a inclusão da minuta apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Leia também: Trabalhador demitido que […]
Benedito Gonçalves afirma que casos serão apurados com contraditório Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Benedito Gonçalves afirma que eventuais tentativas de responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por crimes cometidos durante seu mandato devem ocorrer sem perseguição. Leia também: Piloto e astro do YouTube Ken Block […]
Marcelo Kanitz Damasceno assume a Aeronáutica em 2 de janeiro, enquanto Marcos Sampaio Olsen toma posse na Marinha neste sábado (31/12) O Diário Oficial da União desta sexta-feira (30/12) traz a nomeação dos novos comandantes da Marinha e da Aeronáutica, escolhidos pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). […]
Nome do general é publicado no Diário Oficial da União para assumir o Comando do Exército a partir da sexta-feira (30/12) A publicação de uma série de mudanças em cargos militares do governo federal no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/12) aconteceu para que o Comando do Exército tivesse […]
No pedido de HC, o engenheiro alegou que Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, teria cometido abuso de autoridade ao cercear o acesso aos códigos-fonte das urnas eletrônicas Por entender que o pedido não se enquadra na competência da corte, o ministro Lúcio Mário de […]
Silvinei Vasques é investigado por ter usado a corporação que comandava para atrapalhar eleitores de Lula O ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, se aposentou aos 47 anos de idade. A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (23). Leia também: Messi e a […]
Jorge Mussi despediu-se na sessão do STJ que encerrou o ano judiciário. Com a saída de Bolsonaro, novo ministro deve ser indicado por Lula O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), confirmou a aposentadoria antecipada do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi. Como publicado no Diário Oficial […]