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A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou ter sido alvo de discriminação ao longo de sua trajetória na Corte, inclusive em momentos decisivos de sua carreira. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa durante evento do IASP, ao comentar desafios enfrentados por mulheres em posições de poder. […]
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação imposta a um 3º sargento da Marinha pelos crimes de ameaça (duas vezes) e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. A sentença, da primeira instância da Auditoria de Recife (PE), fixou pena unificada de 2 anos […]
O ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, do Superior Tribunal Militar (STM), determinou a imposição de medidas protetivas de urgência contra um suboficial da Marinha denunciado por assédio sexual contra uma militar trans. O caso tramita sob segredo de justiça e, por essa razão, os nomes das partes não são […]
No pedido de HC, o engenheiro alegou que Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, teria cometido abuso de autoridade ao cercear o acesso aos códigos-fonte das urnas eletrônicas Por entender que o pedido não se enquadra na competência da corte, o ministro Lúcio Mário de […]
O militar ainda teria transmitido a terceiro, via aplicativo de mensagens, cena de sexo, envolvendo a vítima. O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento da Marinha do Brasil, integrante da missão de Paz das Nações Unidas (ONU) no Líbano. Leia também: Mulher é condenada por dizer […]
Ministro do Superior Tribunal Militar (STM) entendeu que Corte não tem competência para julgar ministros do STF O ministro do Superior Tribunal Militar (STM), almirante de esquadra Cláudio Portugal Viveiros, entendeu ser inconstitucional o pedido de habeas corpus feito na Corte contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro […]
STM aumentou pena do recruta para dois anos de reclusão. Caso ocorreu dentro de um quartel no Rio Grande do Sul, em junho de 2019 O Superior Tribunal Militar (STM) aumentou a pena de um soldado do Exército para dois anos de reclusão, pelo cometimento do crime de ato libidinoso […]
João de Andrade Pessôa morreu em 30 de abril de 1925, em Fortaleza O Superior Tribunal Militar (STM) negou nesta sexta-feira (11), um pedido de revisão criminal do caso do coronel de Milícias, João de Andrade Pessôa, que foi fuzilado no dia 30 de abril de 1925, em Fortaleza/CE. Leia […]
Por maioria, os ministros condenaram a médica com o direito de continuar recorrendo em liberdade O Superior Tribunal Militar (STM) mudou o entendimento de primeiro grau que havia absolvido uma médica de homicídio culposo, e a condenou à pena de dois anos, um mês e 15 dias de detenção, a […]
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um suboficial da Aeronáutica por agredir um subordinado durante o expediente. Com a decisão, o Tribunal reformou a sentença expedida pelo Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria da 11ª CJM, em Brasília. A informação está no portal do STM. O crime ocorreu em […]