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O ministro Alexandre de Moraes assume a partir desta sexta-feira (17) a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) de forma interina. O magistrado, que é vice-presidente da Corte, será responsável pelo tribunal até o final de julho, quando termina o plantão de recesso do Judiciário. Neste período, entre os dias 2 e 31 de […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta terça-feira (30) um trecho do decreto da Prefeitura de São Paulo que exigia a cobertura de seguros ampliados para o credenciamento de plataformas de transporte de passageiros por motocicleta, como os serviços de mototáxi por aplicativo. Na decisão, Moraes determinou ainda que […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a instauração de inquérito para apurar suposta prática de calúnia pelo senador Flávio Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao entender que houve imputação pública de crimes sem comprovação em publicação feita na rede social X. A apuração teve […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, homologou a remição de 100 dias da pena do hacker Walter Delgatti Neto, com base na aprovação no Enem PPL 2025. Delgatti cumpre pena de 8 anos e 3 meses de reclusão pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica, relacionados à […]
A Policia Federal (PF) concluiu que a família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi vítima de injúria no aeroporto de Roma. O indiciamento dos supostos agressores, no entanto, foi descartado. A conclusão da PF, após depoimentos e perícia, é que trata-se de “injúria real”. Segundo […]
Ministro do STF colocou 220 investigados em liberdade O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) manter a prisão preventiva de 354 acusados de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro também decidiu colocar 220 investigados em liberdade, mediante medidas cautelares. Leia […]
A previsão de análise dos casos de todos os presos será até sexta-feira (20), segundo a Corte O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão de 140 pessoas, convertendo flagrante em preventiva, e liberou 60 pessoas mediante aplicação de cautelares, como uso de tornozeleira. A […]
Vereador Nikolas Ferreira (PL-MG) quer que ministro da Justiça seja responsabilizado por atos terroristas e sugere até prisão preventiva de Dino O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes arquivou a notícia-crime contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por omissão intencional nos atos terroristas […]
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou o governador do Distrito Federal após os ataques criminosos em Brasília, no último domingo (8) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito para apurar as condutas do governador afastado do Distrito Federal Ibaneis […]
O Conselho Nacional de Justiça abriu uma investigação para apurar se houve um ataque hacker ao seu sistema, segundo os colunistas Paulo Cappelli, do Metrópoles, e Bela Megale, do jornal O Globo. Nesta quarta-feira (4/1), um usuário cadastrado expediu um “mandado de prisão” contra o ministro Alexandre de Moraes, do […]