Ministro do Superior Tribunal Militar (STM) entendeu que Corte não tem competência para julgar ministros do STF O ministro do Superior Tribunal Militar (STM), almirante de esquadra Cláudio Portugal Viveiros, entendeu ser inconstitucional o pedido de habeas corpus feito na Corte contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro […]
STF forma maioria para rejeitar ação de Bolsonaro para investigar Moraes
Defesa do presidente havia apresentado recurso contra decisão de maio do ministro Dias Toffoli O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Dias Toffoli que rejeitou, em maio, uma ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito […]
Moraes pede à Justiça a penhora da aposentadoria de Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu à Justiça paulista a penhora da aposentadoria do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB). O pedido foi feito em dois processos nos quais o ex-deputado foi condenado a pagar indenizações por danos morais ao ministro do STF em razão de ofensas. […]
Alexandre de Moraes defende tratar big techs como empresas de mídia
Na tese de Moraes, a maior parte da receita dessas empresas é proveniente de verba de publicidade; por isso, deveriam ser responsabilizadas Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu mudança no tratamento das big techs para defender a democracia. A […]
Rosa Weber envia à PGR pedido contra Alexandre de Moraes por suposta prevaricação
Determinação da ministra é praxe porque cabe à Procuradoria-Geral da República decidir se pede a instauração de apurações formais contra autoridades com foro privilegiado A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Procuradoria-Geral da República se manifestar em um pedido de investigação contra o também ministro Alexandre de […]
TSE retira de grupo de fiscalização coronel do Exército que teria divulgado fake news
Mensagens dele na internet foram consideradas falsas, diz tribunal Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviaram nesta segunda-feira (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ofício no qual comunicam o descredenciamento de um coronel do Exército, do grupo de […]
Moraes prorroga prisão de influenciador que atacou ministros do STF e políticos
Ivan Rejane Pinto foi preso na semana passada por divulgar informações falsas nas redes sociais contra ministros da Corte e políticos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária de Ivan Rejane Pinto, preso na semana passada por divulgar informações […]
Bolsonaro formaliza pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
STF repudia pedido feito pelo Presidente O presidente Jair Bolsonaro entrou com pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Agência Brasil, o texto foi protocolado no Senado Federal, na noite desta sexta-feira (20). O presidente passou o dia fora […]