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A juíza do Trabalho Rafaela Lourenço Marques, do Ajude 4.0, do TRT da 2ª região, negou indenização por dano moral a uma ajudante de cozinha que alegou ter sido agredida e ameaçada por uma colega após chamá-la de “cobra gospel”. A magistrada entendeu que não houve comprovação suficiente dos fatos […]
Clelmo Barbosa dos Santos foi condenado por invadir a casa do vizinho, furtar um televisor e golpeá-lo com faca No dia 7/11, Clelmo Barbosa dos Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri de Samambaia a 11 anos e três meses de prisão e 10 dias-multa por invadir a casa do […]
A moradora foi condenada ao cumprimento de um mês de detenção, em regime inicialmente aberto, pela prática do crime de invasão de domicílio Uma discussão entre vizinhas terminou em invasão de domicílio e quase chegou às vias de fato em um condomínio em Florianópolis. Houve empurra-empurra, e a dona da […]
STF repudia pedido feito pelo Presidente O presidente Jair Bolsonaro entrou com pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Agência Brasil, o texto foi protocolado no Senado Federal, na noite desta sexta-feira (20). O presidente passou o dia fora […]
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que determina que os pais de rapaz que compartilhou, via Whatsapp, fotos íntimas da ex-namorada deverão indenizá-la por danos morais. A quantia foi fixada em R$ 15 mil. A decisão também manteve a determinação de […]
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por M.M. em face de sua vizinha, a qual foi condenada em não arremessar alimentos, ração ou depositar qualquer recipiente de água para atrair gatos para o imóvel do autor, sob pena de multa diária de […]
A juíza Samantha da Silva Hassen Borges, em atuação na Vara do Trabalho de Araxá-MG, condenou um grupo econômico a indenizar ex-empregado que foi punido, por sorteio feito pela empresa, após uma confusão envolvendo grupo de trabalhadores. Conforme constatou a juíza, o empregado não participou ativamente da confusão, mas apenas […]
A diplomação do governador eleito, Romeu Zema (Novo), do vice-governador, Paulo Brant (Novo), dos senadores eleitos, Rodrigo Pacheco (DEM) e Carlos Viana (PHS), dos 77 deputados estaduais e 53 federais chegou a ser suspensa na noite desta quarta-feira (19) após troca de socos entre políticos. A cerimônia foi realizada no […]