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“Eu sei como é ser uma voz que sequer é ouvida”. A frase marcou a sustentação oral do advogado Luiz Vilar de Araújo Neto, nesta quinta-feira, 25, durante julgamento no plenário do STF. Autista, o causídico subiu à tribuna para representar o amicus curiae Movimento Orgulho Autista Brasil em ações […]
Depois de mais de 21 anos atuando em 11 Estados do Brasil, em causas individuais, coletivas e em Tribunais Superiores, posso afirmar com segurança: a maior parte dos escritórios de advocacia do país ainda toma suas decisões mais importantes sem nenhum dado confiável na mão. O direito foi construído sobre […]
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, negou pedido do MP/SP para suspender liminar concedida pelo TJ/SP que impediu a adoção de medidas contra um advogado. O caso teve origem em audiência de instrução em ação penal de violência doméstica, ocasião em que o causídico utilizou a expressão “impostora’ ao […]
O advogado e turismólogo Tiago Pitthan decidiu organizar o próprio velório em vida ao enfrentar um câncer de estômago em estágio avançado. A celebração foi marcada para o dia 30 de maio, em Campo Grande/MS, como forma de reunir amigos enquanto ainda pode participar do momento. Ao justificar a iniciativa […]
A 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reafirmou que a prestação de serviços jurídicos é, por regra, remunerada, mesmo na ausência de contrato escrito. No caso concreto, o colegiado afastou tese de que serviço envolvendo a partilha de bens entre herdeiros foi gratuito e manteve condenação de cliente ao pagamento de […]
Um advogado foi preso na Barra de São Miguel, no litoral sul de Alagoas, nesta quarta-feira (15), durante a operação “Dr. Golpe”, deflagrada pela Polícia Civil do estado. Ele é apontado como líder de uma organização criminosa que teria movimentado mais de R$ 80 milhões por meio de diferentes tipos de fraudes. Segundo as […]
A juíza do Trabalho Rebeca Sabioni Stopatto, da 86ª vara de São Paulo/SP, anulou sentença que havia julgado improcedente o pedido após reconhecer que a ausência do advogado em audiência ocorreu por motivo relevante, diante de emergência de saúde envolvendo sua esposa. Problema de saúde impediu comparecimento O caso teve […]
A inteligência artificial já automatiza as tarefas mais repetitivas da advocacia brasileira e coloca o advogado em funções que nenhum sistema substitui. Análise de risco, decisão estratégica e interpretação de dados passam a ser o novo núcleo da profissão, e os escritórios que entenderem isso primeiro levam vantagem competitiva no […]
A juíza de Direito Luciana Assad Luppi Ballalai, da 23ª vara de Curitiba/PR, bloqueou R$ 200 mil de empresa de investimentos após a interrupção de rendimentos prometidos a investidora em contrato. Segundo relatado, a cliente firmou dois instrumentos de constituição de sociedade em conta de participação, aplicando R$ 200 mil […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a ocorrência de fraude societária na alteração contratual de empresa prestadora de serviços e, a partir desse contexto, concluiu pela configuração de grupo econômico familiar, com responsabilização solidária de sócios retirantes e ocultos pelos créditos trabalhistas. Na […]