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A previsão de análise dos casos de todos os presos será até sexta-feira (20), segundo a Corte O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão de 140 pessoas, convertendo flagrante em preventiva, e liberou 60 pessoas mediante aplicação de cautelares, como uso de tornozeleira. A […]
No total são cumpridos pelos policiais cinco mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão expedidos pela Justiça do Rio de Janeiro A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (16), uma operação contra suspeitos de envolvimento em atos antidemocráticos no Rio de Janeiro e nos atos […]
Quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público em caso de posterior condenação A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal o bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas que supostamente financiaram o fretamento de […]
Prisões começaram na noite de quarta; operação com mais de 30 medidas é deflagrada na manhã desta quinta por ordem de Alexandre de Moraes, do STF A Polícia Federal começou na noite desta quarta-feira (28) as primeiras prisões de suspeitos de participação na tentativa de invasão ao prédio da corporação […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu nota nesta quarta feira (28) sobre os últimos acontecimentos no país, “em especial o desdobramento da tentativa de atentado a bomba em Brasília”. Na nota, assinado pelo presidente Beto Simonetti, a OAB afirma que acompanha com preocupação “recrudescimento das manifestações antidemocráticas”. Em […]
Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial recebe mais de mil participantes e simulou caso de alta complexidade Três alunos do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) acabam de trazer um título inédito para a instituição e para a região Centro-Oeste do país. A conquista do primeiro lugar na 11ª Competição […]
Réus também terão que custear o tratamento médico e fisioterápico necessários à recuperação da vítima, que caiu de veículo após frenagem A Cooperativa dos Transportes Públicos do DF (Coopertran) e um motorista terão que pagar pensão vitalícia a uma passageira que perdeu a capacidade laborativa após ter sido atropelada. Os […]
Pedido de redução de 40% da mensalidade até o final do curso foi feito por estudante de Direito de uma universidade privada de Brasília A juíza substituta do 3º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de uma aluna do curso de direito do Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal – […]
O Banco Santander terá que indenizar uma cliente por ter reduzido, sem comunicação prévia, o limite do cartão de crédito e alterado os serviços contratados. A decisão é da juíza substituta do 5º Juizado Especial Cível de Brasília. A informação está no portal do TJDFT. Narra a autora que, após […]
A 13ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente ação promovida pelo deputado federal Luis Claudio Fernandes Miranda (DEM/DF) contra a jornalista Giselle Sousa Pereira por calúnia, difamação e injúria. O parlamentar pediu, nos autos, a retirada de cinco vídeos publicados no canal do YouTube e indenização por danos morais. A […]