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Com cautela e, sobretudo, esperança, as mudanças climáticas no mundo do trabalho foram discutidas nesta quarta-feira (4) em painel do Congresso Internacional Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea, no Tribunal Superior do Trabalho. O painel “Trabalho, Clima e Transição Justa: O Papel do Judiciário” proporcionou o entrelaçamento de […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União se manifeste, em 10 dias, sobre o contingenciamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e notifique, em 60 dias, 2.138 titulares de Cadastro Ambiental Rural (CAR) sobrepostos a terras indígenas e unidades de conservação, sob pena […]
*por Carlos Sérgio Gurgel da Silva Começo a reflexão com este questionamento. Não podemos esquecer que as cidades são sim, desiguais porque somos desiguais. Não significa que a desigualdade precisa ser um monumento a ser cultuado. Aliás, nenhuma forma de idolatria é bem-vinda neste mundo. No entanto, convém destacar que […]
O princípio da responsabilidade constitui um dos pilares do direito ambiental, sendo essencial para garantir a tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme preconiza o art. 225 da Constituição Federal de 1988 (1). Esse princípio impõe a obrigação de reparar danos ambientais causados por intervenções humanas, sejam elas diretas ou […]
O princípio da responsabilidade constitui um dos pilares do direito ambiental, sendo essencial para garantir a tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme preconiza o art. 225 da Constituição Federal de 1988 (1). Esse princípio impõe a obrigação de reparar danos ambientais causados por intervenções humanas, sejam elas diretas ou […]
O princípio do poluidor-pagador, consagrado no direito ambiental brasileiro, traduz-se como um dos mecanismos centrais para a tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado, ao impor ao agente econômico a responsabilidade pelos custos ambientais decorrentes de suas atividades. Este artigo abordará os aspectos preventivos e reparatórios do princípio, sua correlação com […]
A fruticultura irrigada no Rio Grande do Norte desempenha um papel central na economia regional, sendo responsável por quase 15% da produção nacional de frutas. Com destaque para o cultivo de melão, melancia, manga e mamão, o setor não apenas contribui significativamente para o PIB estadual, mas também gera empregos […]
A ascensão da Inteligência Artificial (IA) como ferramenta estratégica no planejamento e na gestão empresarial tem transformado a forma como empreendedores avaliam cenários futuros. A capacidade de analisar grandes volumes de dados oficiais, cruzar informações de diferentes origens e prever tendências com base em projeções históricas e projetos normativos posiciona […]
O princípio do poluidor-pagador, consagrado no direito ambiental brasileiro, traduz-se como um dos mecanismos centrais para a tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado, ao impor ao agente econômico a responsabilidade pelos custos ambientais decorrentes de suas atividades. Este artigo abordará os aspectos preventivos e reparatórios do princípio, sua correlação com […]
A fruticultura irrigada no Rio Grande do Norte desempenha um papel central na economia regional, sendo responsável por quase 15% da produção nacional de frutas. Com destaque para o cultivo de melão, melancia, manga e mamão, o setor não apenas contribui significativamente para o PIB estadual, mas também gera empregos […]