Princípios do Direito Ambiental – Princípio nº 04 – Precaução

Já tratamos, na primeira postagem da série ‘Princípios do Direito Ambiental’, que lançamos aqui na nossa coluna, sobre o princípio da prevenção. Agora, iremos tratar de princípio diverso, mas de certa forma relacionado àquele. Trata-se do princípio da precaução, sem dúvidas um dos mais importantes e destacados princípios do direito […]

Princípios do Direito Ambiental – Princípio nº 02 – Ubiquidade

Ubiquidade é um termo de origem francesa (ubiquité) que significa ‘capacidade divina de estar, ao mesmo tempo, em todos os lugares’ ou ainda ‘onipresença’. Em um outro sentido, significa a circunstância ou condição daquilo que existe ou se encontra em todas as partes, locais, pessoas, objetos etc. (1). Como ensina […]

Princípios do Direito Ambiental – Princípio nº 01 – Prevenção

Nesta e nas próximas postagens iremos tratar de alguns aspectos e características dos princípios que regem o direito ambiental. O primeiro princípio do direito ambiental que nos propomos a enfrentar é o princípio da prevenção. No entanto, antes de explicitarmos as nuances e linhas mestras do mesmo, convém explicar o […]