Destaque do portal
Leia mais
- Conselheiros não responderão por dívidas trabalhistas de fundação educacional
- Justiça afasta perdão tácito a trabalhador que recebeu nova oferta do mesmo empregador por engano após falta grave
- Sentença coletiva contra banco poderá ser executada individualmente
- Frigorífico vai indenizar vendedora dispensada ao voltar de licença por depressão
- Humilhar cônjuge traído após adultério gera dano moral, decide TJ-SP
- OAB/GO dununcia abuso de delegado em prisão de advogados: Polícia não é show”
- Advogado satiriza decisão do STJ sobre gratuidade a desembargador
- STF tem maioria para manter pena de Débora Rodrigues, do “Perdeu, mané”
- Transmissão hereditária não desconfigura o bem de família, decide STJ
- Caetano Veloso será indenizado após ser chamado de “pedço de merda” no X
- Google lança ativação por padrão contra roubo de celulares no Brasil
- Justiça do Rio condena médico que estuprou mulheres na sala de parto
- STJ: Ministro anula rescisão de contrato que não garantiu direito de defesa prévia
- TST permite que trabalhadora execute individualmente sentença coletiva
- STJ não pode analisar matéria não apreciada no tribunal de origem
- Golpes românticos devem causar prejuízo de R$ 440 milhões no país até 2028
- Tribunais já podem integrar peticionamento inicial ao Jus.br
- Quem desiste de ação para aderir a transação tributária não paga honorários, diz STJ
- CNJ assegura acessibilidade a PcD em concursos do Poder Judiciário
- É possível reconhecer união estável em ação de adoção, decide STJ
- Câmara aprova cancelamento digital de contribuição sindical
- Nego Di e sócio são condenados a mais de 11 anos por estelionato
- Gilmar Mendes será indenizado em R$ 150 mil por reportagem caluniosa
- Juiz responderá a PAD por suspeita de venda de decisões, decide CNJ
- STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda
- CNJ arquiva PAD contra juiz que citou Lula em decisão sobre furto de celular
- CNJ aposenta desembargadora que mantinha “gabinete paralelo”
- Corte Especial condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário
- “Melissa Aranha”: Juiz anula registro de desenho industrial da Grendene
- Laboratório deve indenizar motorista de caminhão por erro em diagnóstico