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Nasa enxerga a internet como um item tão importante para o sucesso das missões Artemis como água e comida. Enviar mensagens de texto na Lua? Streaming em Marte? Isso pode não estar tão longe quanto você pensa. Essa é a visão compartilhada pela Nasa e pela Nokia, que se uniram para estabelecer uma […]
Medida entra em vigor nesta quarta-feira. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico. O texto define os dispositivos eletrônicos para […]
A 2ª seção do STJ decidiu que a demora em fila de banco para além de prazo previsto como limite em legislação local não gera, por si só, dano moral. Após debates, não só jurídicos como filosóficos sobre a “perda do tempo”, os ministros, por maioria, fixaram a seguinte tese: […]
Na decisão, o magistrado considerou que o réu é primário, possui bons antecedentes e não integra organização criminosa. O juiz Federal Roberto Lima Campelo, da 1ª vara Federal de Guarulhos/SP, reconheceu a incidência de tráfico privilegiado e reduziu a pena de honconguês pego com 10kg de pasta base de cocaína. […]
O Distrito Federal terá que indenizar um paciente idoso que aguardou por tratamento médico na rede pública de saúde por 13 dias. O procedimento foi realizado após decisão judicial. Ao condenar o réu, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF concluiu que a demora resultou no agravamento das lesões […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (24) que o Brasil vive um momento de “certa estabilização democrática” depois de o país passar por “momentos difíceis”. “Talvez estivéssemos mais perto do que pensávamos do impensável”, afirmou, em uma referência indireta às tramas sobre uma […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 16 votos a 10, o projeto de lei (PL) que prorroga por dez anos a política de cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos para a administração pública federal, direta e indireta, incluindo fundações públicas […]
Embora tenham proteção especial, os locais de missão diplomática não são considerados como extensão de território estrangeiro, razão pela qual visitas a embaixadas não configuram violação à medida cautelar que impõe a proibição de se ausentar do país. O entendimento é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. […]
Mulher deve receber R$ 10 mil por danos morais. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e condenou uma operadora de plano de saúde a indenizar uma paciente em R$ 10 mil, por […]
Uma superintendente comercial que por mais de 40 anos recebeu salário menor que os dos colegas homens deve receber diferenças por isonomia salarial. O pagamento, no entanto, compreende apenas o período não prescrito, que são os cinco anteriores ao ajuizamento da ação. O julgamento sob a perspectiva de gênero fundamentou […]