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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (1º) que eventuais divergências entre os magistrados da Corte são naturais em um tribunal plural e não representam fragilidade institucional. A declaração foi dada em discurso de encerramento do semestre judicial. O STF entrará de recesso nesta quinta-feira […]
A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 1º, por unanimidade e em decisão terminativa, o projeto que regulamenta o filtro de relevância para a admissão de recursos especiais no STJ. Se não houver recurso para apreciação pelo plenário da Casa, a proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. O […]
No encerramento das atividades do primeiro semestre de 2026, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, apresentou nesta terça-feira, 1º, um balanço da atuação da Corte. Em pronunciamento no plenário, o ministro destacou o aumento da demanda processual, os resultados alcançados pelo Tribunal e afirmou que o Supremo “cumpriu a […]
O advogado Cláudio Atala Inácio, de 75 anos, e sua esposa, a empresária Maria Clotilde Moreira Maciel Atala, de 76, foram encontrados mortos, nesta terça-feira (30), dentro do apartamento em que moravam no bairro São Pedro, em Belo Horizonte, Minas Gerais. A PMMG (Polícia Militar de Minas Gerais) foi acionada por Felipe, filho […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quarta-feira (1º) o julgamento sobre trechos da reforma da Lei de Improbidade Administrativa. Em sessão extraordinária, a última antes do início do recesso do Judiciário, a Corte retomou a análise do único ponto ainda pendente: as novas regras sobre prazos de prescrição. Por maioria, […]
Meses depois da morte de um menino de 7 anos que pesava mais de 115 kg em Michigan, seus pais passaram a responder por acusações de homicídio e abuso infantil relacionadas ao caso, segundo documentos judiciais. Casper O’Brien, que vivia com a família em Flint Township, no estado de Michigan, […]
A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB de Governador Valadares/MG, em conjunto com o Conselho Seccional Estudantil da OAB/MG, protocolou uma notícia de fato no MP/MG para apuração de possíveis crimes de LGBTfobia contra Tiana Cardeal, de 93 anos, reconhecida como a travesti mais idosa do Brasil. […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei 727/2026 que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres. O texto, aprovado em votação simbólica, segue para sanção presidencial. A proposta estabelece regras para a comercialização e o uso […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. A Corte finalizou o julgamento virtual de recursos contrários à decisão da Corte que, em 25 de março, limitou os repasses em 35% e vetou o pagamento retroativo. Pelo […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras. No dia 16 de março, o ministro Flávio Dino, […]