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Na primeira sessão presencial de 2024, realizada nesta terça-feira (6), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, anulou provas obtidas a partir da preservação, sem prévia autorização judicial, do conteúdo de contas eletrônicas de uma investigada por supostas irregularidades no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Paraná. […]
Consumidor foi alvo de fraudadores e deve receber mais de R$ 10 mil Uma vítima de estelionatários deverá ser indenizada pela instituição financeira por danos materiais e morais em mais de R$ 10 mil. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou decisão da 3ª Vara […]
O ano de 2023 começou com mais uma polêmica para o Twitter. Um hacker está vendendo um arquivo de 59 GB com mais de 200 milhões de contas de e-mails de usuários da rede social, além de nomes de usuários e contagem de seguidores. O valor do pacote é de […]
Empresa afirma que acionou a polícia e que saldo dos usuários continua preservado A SPTrans informou nesta sexta-feira (23) que foi alvo de um ataque cibernético, resultando na exposição de dados cadastrais de usuários do Bilhete Único. Leia também: Congresso aprova Orçamento de 2023 com salário mínimo de R$ 1.320 […]
A Rede também vai atuar para engajar e fortalecer os diagnósticos judiciais. A Rede de Pesquisa Judiciária (RPJ) pretende realizar um trabalho colaborativo juntamente com os Grupos de Pesquisa (GPS) dos tribunais. O objetivo é propor e melhorar as políticas judiciárias a partir dos resultados das pesquisas realizadas tanto em […]
Por Marline Negreiros, especial para o Portal Juristec “Precisamos entender que, toda nossa rotina de alguma maneira, tem uso de dados pessoais, portanto, precisamos reprogramar nossos atos e ações, sempre pensando nessa nova realidade,” explica advogada Andréa de Souza Gonçalves Lei Geral de Proteção de Dados. Você já deve ter […]
As 450 vagas disponíveis são voltadas, principalmente, para profissionais de ciência de dados e de engenharia de software O PicPay anunciou nesta quarta-feira (3) que abrirá, ao longo do primeiro trimestre, mais de 450 posições em sua área de Tecnologia. Segundo a fintech, o objetivo é dar mais robustez à […]
Depois de 22 meses, Autoridade Nacional de Proteção de Dados ganha seu primeiro conselho diretor, aprovado pelo plenário do Senado O Plenário do Senado Federal aprovou na terça, 20/10, os cinco indicados para comporem o primeiro conselho diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Foram 22 meses de espera […]
Presidente sanciona LGPD, que já está valendo desde a sexta-feira (18/09), obrigando empresas e órgãos públicos e privados a adotar medidas O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) já começa a valer nesta sexta-feira (18/09). A partir dessa sanção, empresas […]
Criação da ANPD é aguardada por entidades e especialistas, que temem pouca efetividade da medida aprovada no Senado se agência não começar a atuar O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que aprova a estrutura regimental e o quadro de cargos e funções de confiança da Autoridade Nacional de Proteção de […]