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Um lava-jato foi condenado a indenizar um cliente por danos materiais e morais após a lavagem do motor de um veículo resultar na queima do módulo de injeção eletrônica. A decisão é do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Macau, que reconheceu falha na prestação do serviço e […]
O juiz de Direito Matheus Martins Moitinho, titular da 24ª vara de Substituições do TJ/BA, julgou improcedentes os pedidos de um consumidor que pretendia declarar inexistente débito decorrente de tarifas cobradas em conta corrente que alegava estar inativa. Para o magistrado, a ausência de movimentação não encerra automaticamente a conta, […]
Consumidor foi alvo de fraudadores e deve receber mais de R$ 10 mil Uma vítima de estelionatários deverá ser indenizada pela instituição financeira por danos materiais e morais em mais de R$ 10 mil. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou decisão da 3ª Vara […]
Negativação ocorreu por erro relacionado a inadimplência de parcelas em financiamento pactuado no início da pandemia A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Cível (JEF) de São Carlos/SP condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um cliente que teve o nome negativado devido […]
A pena foi de quatro anos de prisão, em regime semiaberto, e 40 dias multa. O Juiz da 7ª Vara Criminal de Brasília condenou o advogado Klaus Stenius Bezerra Camelo de Melo pelo crime de apropriação indébita, cometida contra 18 vítimas, representadas pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF. A […]
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão inicial de primeira instância, a qual determinou que uma empresa de plano de saúde mantenha consumidora no rol de clientes, que se encontra ativo, até o julgamento da demanda inicial A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão inicial de primeira instância, […]
Decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) Um frentista da cidade de Simões Filho será indenizado em R$ 7.507 por danos morais, assim decidiram os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). O trabalhador afirma que após […]
Pelo entendimento do tribunal, o ilícito do réu está em não terem permitido sua entrada após constatado que o metal das botas acionou a trava de segurança e não representava risco. Um cliente será indenizado por danos morais por uma agência bancária. O homem foi obrigado a ficar descalço para […]
Para o colegiado, o advogado não poderia, sem justa causa, ter delatado o cliente com base em fatos de que tomou conhecimento durante o exercício da profissão. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a delação premiada feita por um advogado contra seu próprio cliente e, […]
A justiça do DF condenou um advogado a pagar indenização a uma cliente em razão de incorreção, conforme alegado, na prestação dos serviços. A informação está no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Julgando parcialmente procedentes os pedidos autorais, a juíza substituta do 4º Juizado […]