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A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou que plano de saúde forneça o medicamento Upadacitinibe (Rinvoq) a paciente diagnosticado com dermatite atópica grave. O colegiado considerou abusiva a negativa de cobertura baseada exclusivamente no rol da ANS, diante da necessidade clínica do tratamento e do registro do remédio na […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, acolher os pedidos e anular as Portarias 3455/2025 e 02/2025 do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que suspendiam a Gratificação de Atividade Externa (GAE) e o rateio das diligências para servidores em licença para tratamento de saúde ou por doença […]
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão inicial de primeira instância, a qual determinou que uma empresa de plano de saúde mantenha consumidora no rol de clientes, que se encontra ativo, até o julgamento da demanda inicial A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão inicial de primeira instância, […]
O relator, desembargador federal Novély Vilanova da Silva Reis, explicou que o TRT-18 é responsável pela retenção do IR e tem competência para conceder sua isenção, nos termos do art. 30 da Lei 9.250/1995. Inconformado com a decisão do Juízo Federal que rejeitou o pedido de isenção de imposto de […]
Com base no coronavírus, partidos políticos e organização da sociedade civil já acionaram STF com petições de tutela de urgência e outras demandas A chegada do novo coronavírus ao Brasil e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio de […]
Em janeiro, assim que o coronavírus começou a se espalhar rapidamente pela China, o Google lançou o “SOS Alert”, recurso criado em colaboração com a Organização Mundial da Saúde para reduzir a disseminação de fake news sobre a doença e que funciona como uma notificação na parte superior da página […]
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Royal Caribbean Cruzeiro a indenizar uma passageira que teve gastroenterite durante uma viagem oferecida pela empresa. A ré terá ainda que ressarcir o valor pago pelo cruzeiro marítimo. A informação está no portal do TJDFT. Narra a autora que, […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reformar decisão que reconheceu a não incidência de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre rendimentos de servidora pública federal diagnosticada com câncer de mama. A informação está no portal do STJ. […]
A farmacêutica Pfizer anunciou, na quinta-feira (12), uma parceria com a startup Catalia Health. O objetivo é explorar comportamentos dos pacientes fora dos ambientes clínicos e testar o impacto de uma solução de inteligência artificial na saúde. Durante um ano, a companhia usará o Mabu, robô criado pela Catalia Health […]
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve a sentença proferida pela juíza titular da 6ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal que o condenou por comprar e fornecer ao autor o […]