Caro leitor(a), caro amigo(a). Esse é o nosso artigo de estréia. Nossa primeira comunicação, primeira conversa. A ideia aqui é trazer reflexões sobre o direito à saúde, mas de forma mais ampla, compreendendo as congruências e oportunidades que esse tema tão controverso nos permite. Direito a saúde é sobretudo uma […]
FENALAW 2022 e as novas palavras-chaves do mundo jurídico
Durante os dias 19 a 21 de outubro de 2022, na cidade de São Paulo, ocorreu mais uma edição da FENALAW, considerada a maior Feira Congresso para o mercado jurídico da América Latina. Dividida em áreas como Direito Digital, Gestão & Compliance, Nova Era das Relações Trabalhistas, Fórum Internacional de […]
O que é LGPD e como pode impactar na vida do cidadão comum e das empresas
Por Marline Negreiros, especial para o Portal Juristec “Precisamos entender que, toda nossa rotina de alguma maneira, tem uso de dados pessoais, portanto, precisamos reprogramar nossos atos e ações, sempre pensando nessa nova realidade,” explica advogada Andréa de Souza Gonçalves Lei Geral de Proteção de Dados. Você já deve ter […]
Especialista atribui ataques cibernéticos à falta de profissionais de TI no país
Presidente da Associação Nacional dos Analistas em Tecnologia da Informação diz a site que Brasil tem sorte de não sofrer mais ataques Os recentíssimos ataques a sistemas informatizados de diferentes órgãos públicos, como aconteceu com o Superior Tribunal de Justiça, com o Ministério da Saúde e com o Governo do […]
Banco Nacional de Empregos aponta 63% de aumento de vagas em TI na pandemia
Comprovando que mercado de trabalho está em alta para a função, o aumento no número de vagas para TI durante a pandemia foi de 63% O desemprego segue em alta no Brasil, com 13 milhões de desocupados, ou 13,6% da população ativa do país. Mas não para todos. Para os […]
Para Brasscom, autoridade de Dados é mais importante do que novo prazo para LGPD
Empresas de tecnologia da informação defendem que Congresso vote o quanto antes PEC 17, que inclui proteção de dados como direito fundamental A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Brasscom, não vai se pronunciar sobre a mudança dos prazos da Lei Geral de Proteção de Dados […]
Ministro do STF suspende trecho de MP que alterava Lei de Acesso à Informação
Alexandre de Moraes suspende trecho da Medida Provisória que buscava alterar as regras da Lei de Acesso à Informação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (26) o trecho da medida provisória que alterou, em razão da pandemia do novo coronavírus, regras da Lei […]
Entenda por que a OAB foi ao STF contra mudança na Lei de Acesso à Informação
Conselho Federal da OAB ajuiza Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando artigos da MP que impõem restrições à Lei de Acesso à Informação A Ordem dos Advogados do Brasil resolveu ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, questionando os artigos da MP 928/2020 que impuseram restrições à Lei de […]
Para STJ, compartilhar dados exige informação prévia ao consumidor
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, caso contrário, podem ter que pagar indenização por danos morais. A informação está no portal do jornal O Globo. O colegiado da Terceira Turma do STJ […]
Governo Federal quer digitalizar 80% dos serviços até 2020
O governo federal pretende digitalizar mil serviços até o fim do ano que vem. Caso a meta seja alcançada, cerca de 80% dos quase 3 mil serviços públicos prestados pelo Executivo Federal estarão disponíveis por canais eletrônicos, como sites pela internet ou aplicativos para smartphones. A informação é da Agência […]