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Hospital deve oferecer segurança para seus usuários, ainda que mínima Ao dar provimento ao recurso especial interposto pela mãe de um paciente que morreu baleado em um hospital público no Rio Grande do Sul, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o hospital […]
Por Marline Negreiros, especial para o Portal Juristec “Precisamos entender que, toda nossa rotina de alguma maneira, tem uso de dados pessoais, portanto, precisamos reprogramar nossos atos e ações, sempre pensando nessa nova realidade,” explica advogada Andréa de Souza Gonçalves Lei Geral de Proteção de Dados. Você já deve ter […]
Juiz de Belo Horizonte remarcou julgamento de empresário acusado de homicídio porque advogado de defesa se recusou a seguir normas O juiz Leonardo Vieira Rocha Damasceno, do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, redesignou para 17 de novembro o júri do empresário acusado de matar o namorado de sua […]
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um suboficial da Aeronáutica por agredir um subordinado durante o expediente. Com a decisão, o Tribunal reformou a sentença expedida pelo Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria da 11ª CJM, em Brasília. A informação está no portal do STM. O crime ocorreu em […]
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36460, impetrado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) contra o bloqueio orçamentário implementado sobre as verbas das universidades federais. A informação está no portal do STF. Segundo o ministro, o corte efetivo de […]
O Facebook registrou duas novas patentes que prometem “adivinhar” para onde você está indo naquele momento. A ideia é utilizar destes recursos para servir ao usuário propagandas e notícias relacionadas a empresas e serviços para onde ele possa estar se dirigindo, a fim de criar uma experiência mais customizada de […]