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Na tarde desta sexta-feira, 15, foi empossada no cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Segurança Institucional do TRT-8 a coronel da reserva da Polícia Militar do Pará, Erika Natalie Pereira Miralha Duarte. Ela assume um cargo que vem sendo ocupado majoritariamente por homens e vai contribuir com […]
Uma passageira que caiu ao tentar embarcar em um ônibus em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, deve ser indenizada pela empresa de transporte coletivo e pela seguradora responsável. A decisão é da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ao fixar os danos morais em R$ 3 […]
Em julgamento no dia 8/4, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa do ramo de segurança por assédio sexual contra uma vigilante. Na sessão, o colegiado negou o recurso movido pela empresa e manteve a validade de sentença proferida […]
Uma aposentada será indenizada em R$ 10 mil após ser pisoteada durante evento promocional da marca Havaianas na estação Pinheiros, em São Paulo. O juiz de Direito Eurico Leonel Peixoto Filho, da 5ª vara Cível do foro regional de Santo Amaro/SP, concluiu que houve falha na organização e segurança do […]
A exposição de dados pessoais em etiquetas de encomendas tem levantado alertas sobre privacidade e segurança nas compras online. Informações como nome, endereço e telefone, impressas nas embalagens, podem acabar circulando sem controle depois que o pacote é descartado. Diante desse problema, uma campanha chamada “Raspe seus Dados”, lançada neste domingo […]
Hospital deve oferecer segurança para seus usuários, ainda que mínima Ao dar provimento ao recurso especial interposto pela mãe de um paciente que morreu baleado em um hospital público no Rio Grande do Sul, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o hospital […]
Por Marline Negreiros, especial para o Portal Juristec “Precisamos entender que, toda nossa rotina de alguma maneira, tem uso de dados pessoais, portanto, precisamos reprogramar nossos atos e ações, sempre pensando nessa nova realidade,” explica advogada Andréa de Souza Gonçalves Lei Geral de Proteção de Dados. Você já deve ter […]
Juiz de Belo Horizonte remarcou julgamento de empresário acusado de homicídio porque advogado de defesa se recusou a seguir normas O juiz Leonardo Vieira Rocha Damasceno, do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, redesignou para 17 de novembro o júri do empresário acusado de matar o namorado de sua […]
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um suboficial da Aeronáutica por agredir um subordinado durante o expediente. Com a decisão, o Tribunal reformou a sentença expedida pelo Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria da 11ª CJM, em Brasília. A informação está no portal do STM. O crime ocorreu em […]
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36460, impetrado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) contra o bloqueio orçamentário implementado sobre as verbas das universidades federais. A informação está no portal do STF. Segundo o ministro, o corte efetivo de […]