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Tecnologia tem sido defendida pelo Judiciário potiguar, sobretudo durante o isolamento social, para facilitar interação com os advogados Advogados que necessitam despachar com os desembargadores do TJRN podem utilizar as salas de videoconferência disponibilizadas exclusivamente para este serviço. A tecnologia é uma das portas abertas entre o Poder Judiciário do […]
Tribunal de Justiça do RN mantém decisão de primeira instância que anulou certidão de nascimento de criança e destituiu sua mãe biológica O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em processo da relatoria do desembargador Cláudio Santos, manteve decisão da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, que […]
Nota Oficial divulgada pelo Tribunal de Justiça do RN alerta para consequência de atos políticos recentes criticando ação do Judiciário O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte divulgou nota oficial nesta segunda-feira (01) para manifestar preocupação com os acontecimentos políticos recentes. A nota está no site do TJRN. […]
Desembargador determina a lotação provisória de um promotora de Justiça por motivo de saúde do filho, com Síndrome de Down e cardiopatia congênita O desembargador Claudio Santos, em decisão liminar, determinou imediatamente a lotação provisória de uma promotora de Justiça, por motivo de saúde do seu dependente, na Comarca de […]
Seccional potiguar da OAB quer que tribunal faça ajustes na portaria que permite uso de aplicativos para a prática de atos processuais A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte encaminhou ofício à presidência do Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça, requisitando […]
Instituto 15 de Março pleiteava a suspensão dos efeitos do decreto governamental que proíbe atividades coletivas de qualquer natureza A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal indeferiu pedido formulado pelo Instituto 15 de Março, que pleiteava a suspensão dos efeitos do art. 11, do Decreto Estadual nº 29.583, com […]
Desembargador do RN indefere pedido de suspensão de decisão proferida na primeira instância e determina a Facebook fornecer dados de agressor O desembargador Virgílio Macedo Jr. indeferiu um pedido de suspensão de decisão proferida na primeira instância que determinou ao Facebook Brasil que forneça o endereço IP e dados telemáticos […]
Segundo entidade, mudança leva em conta evolução da pandemia e a necessidade de adoção de medidas para diminuir propagação da Covid-19 A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte publicou no Diário Eletrônico da OAB da sexta-feira (8), a Resolução Nº 04/2020, que estabelece a realização das […]
Três câmaras cíveis e a câmara criminal do TJRN farão primeiras sessões virtuais utilizando videoconferência, inclusive sustentação oral dos advogados As três Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN pautaram para a próxima terça-feira (28), a partir das 8h, a realização das primeiras sessões virtuais […]
Entre 16 de março e 12 de abril, Justiça do RN produziu 19 mil sentenças, o terceiro mais produtivo entre os 12 tribunais considerados de pequeno porte Entre os dias 16 de março a 12 de abril, a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte produziu 19.603 sentenças. Essa performance […]