
Nota Oficial divulgada pelo Tribunal de Justiça do RN alerta para consequência de atos políticos recentes criticando ação do Judiciário
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte divulgou nota oficial nesta segunda-feira (01) para manifestar preocupação com os acontecimentos políticos recentes. A nota está no site do TJRN.
Segundo a nota assinada pelo tribunal potiguar, os fatos políticos recentes se somam às graves crises sanitária e econômica do país e têm reflexos no relacionamento institucional.
A nota repudia os ataques ao Poder Judiciário e defende o respeito e a harmonia entre os poderes republicanos e os fundamentos que regem o Estado Democrático de Direito. Abaixo, a íntegra da nota:
TJRN – NOTA OFICIAL
O TJRN vem a público manifestar sua profunda preocupação com os últimos acontecimentos políticos, que se somam às graves crises sanitária e econômica com reflexos no relacionamento institucional.
O respeito e a harmonia entre os poderes republicanos constitui sólido fundamento do Estado Democrático de Direito. A independência judicial fortalece a democracia.
Por isso, manifesta sua veemente repulsa a qualquer declaração ou conduta que venha a afrontar a autonomia e independência do Poder Judiciário e se direcione a desvirtuar a democracia.
O TJRN acredita no avanço das instituições democráticas, no respeito mútuo entre os Poderes republicanos e por isso repudia qualquer sinalização de retrocesso que objetive atingir o Poder Judiciário ou seus membros, em evidente desrespeito ao regime democrático.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
FONTE: TJRN | FOTO: Pixabay