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O 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Município de Natal a indenizar moradores após alagamento que atingiu a residência da família e causou danos ao imóvel. A sentença é da juíza Renata Aguiar de Medeiros Pires e reconheceu falha na manutenção do sistema de […]
A 14ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um perfil em uma rede social exclua, no prazo de até 48 horas, publicações que acusam um motorista de causar um acidente de trânsito envolvendo um motociclista no bairro Ponta Negra, na zona sul de Natal. A decisão foi proferida […]
A 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um homem pela prática de injúria qualificada contra uma vizinha após uma briga envolvendo crianças. De acordo com a sentença, do juiz Guilherme Newton do Monte, o réu passou a ofender a mulher em voz alta, uma idosa de 69 anos, […]
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou procedente pedido da Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte (Emgern) e determinou a reintegração de posse de um apartamento localizado no bairro Barro Vermelho, em Natal, que vinha sendo ocupado por um núcleo familiar sem autorização […]
O Município de Natal foi condenado a indenizar a esposa e a filha de um guarda municipal que foi morto durante o exercício da profissão com o valor de R$ 70 mil, além de ter que pagar pensão mensal indenizatória. A sentença foi proferida pelo juiz Airton Pinheiro, da 4ª […]
Comerciante de 34 anos estava detido havia 5 meses por tentativa de homicídio; magistrado disse não haver elementos para manter prisão preventiva Um comerciante de 34 anos, acusado de tentativa de homicídio em Posse (515 km de Goiânia), foi solto depois de um juiz ler cartas das filhas do réu, […]
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o direito à ex-professora de Curso de Direito a receber horas extras correspondentes a “atividades extraclasses”. A professora ajuizou reclamação trabalhista contra a Apec – Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda., Ânima Holding S.A. e Rede Internacional de Universidades Laureate […]
Para advogados Rodrigo Escóssia de Melo e Erick Carvalho de Medeiros, prisão do deputado federal Daniel Silveira pelo STF feriu a autonomia dos três poderes Rodrigo Escóssia de Melo e Erick Carvalho de Medeiros, Advogados Em 16 de fevereiro de 2021, o Ministro Alexandre de Moraes, do Egrégio Supremo Tribunal […]
Em entrevista ao Juristec, advogado potiguar destaca importância da cultura digital nos escritórios de advocacia Para o advogado potiguar Rodrigo Menezes, o uso cada vez maior da tecnologia na rotina do Direito, acelerado com as medidas de prevenção ao Covid-19, deve ser mantidoapós a pandemia. Nesta entrevista ao Juristec, ele […]
Juiz de Natal acolhe argumento do Governo do Estado e decide extinguir processo em que sindicato da Saúde pedia adoção do “lockdown” por 15 dias O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acolheu o argumento, sustentado pelo Estado do Rio Grande do […]