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Desembargador do RN indefere pedido de suspensão de decisão proferida na primeira instância e determina a Facebook fornecer dados de agressor O desembargador Virgílio Macedo Jr. indeferiu um pedido de suspensão de decisão proferida na primeira instância que determinou ao Facebook Brasil que forneça o endereço IP e dados telemáticos […]
Seccional potiguar da OAB reitera que não pode ser proibido acesso da advocacia aos presos do sistema prisional nos casos excepcionais e urgentes Em face das medidas restritivas para o combate da COVID-19 e respeitando a crise de saúde pública, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do […]
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN) solicitou à governadora Fátima Bezerra que, em caráter de urgência, como parte das exceções ao funcionamento das agências bancárias, que inclua a autorização para pagamento das ordens emitidas pelo Poder Judiciário. Sendo estes: Precatórios, Requisitórios de Pequeno Valor […]
Medidas adotadas pelo TJRN para conter avanço do coronavírus incluem a manutenção das urgências e as sessões virtuais de julgamento Estão suspensas, até o dia 31 de março, as audiências e sessões judiciais presenciais, inclusive as do Júri Popular, no âmbito da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte. Serão […]
O juiz Flávio Amorim, do 2º Juizado Especial de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, absolveu o condomínio Jockey Club em um processo de indenização proposto por moradores do condomínio que foram assaltados na área pertencente ao imóvel. O magistrado concluiu que “não há como impor responsabilização ao condomínio se […]
Convênio firmado entre o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) permite que a partir de agora a Justiça Trabalhista no Rio Grande do Norte passe a prestar serviço à população da Zona Norte de Natal. O local é a Casa de Justiça e […]
A solenidade de entrega de carteiras, ato que ocorre sempre para marcar o reconhecimento dos bacharéis que passam pelo Exame da Ordem, estará muito mais representativo a partir desta quinta-feira, 08 de agosto. Maitê Ferreira, 24 anos, bacharel e mestranda em Direito pela UFERSA, será a primeira mulher trans a […]
A juíza Thereza Cristina Gomes, da 14ª Vara Cível da comarca de Natal, condenou o colégio Faculdade da Criança a pagar indenização pelos danos causados a um aluno vítima de bullying no ambiente escolar. A empresa deve pagar R$ 10 mil pelos danos morais sofridos, acrescidos de juros e correção […]
Mais um evento jurídico, em Natal, vai destacar a importância de empreender na área jurídica. Empreendedorismo jurídico é o tema da palestra que ocorrerá neste sábado, dia 4, das 8h às 12h, no Instituto Metrópole Digital, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O evento destinado ao público em […]
Alguns dos temas mais discutidos atualmente na área da Tecnologia e Inovação no Direito estão na pauta do curso presencial “Advocacia 4.0”, evento que ocorre no Instituto Metrópole Digital, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, no sábado, 06 de abril, das 8h às 12h. O curso, […]