O trabalhador teve pulsos lesionados porque foram amarrados com presilha de plástico. Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, deram provimento ao recurso de um ex-empregado dos Correios para condenar a empresa a lhe pagar indenização por danos morais de R$ 25 mil, por ter sido vítima de […]
Banco é condenado a indenizar cliente assaltado com arma de fogo em agência
Na decisão, a juíza afirmou que “é dever da instituição bancária zelar pela segurança adequada para seus clientes em suas dependências” O Banco do Nordeste foi condenado a indenizar em R$ 10 mil por danos morais, além de ressarcir em R$ 35 mil, um cliente assaltado com arma de fogo […]
Justiça nega indenização por assalto a condôminos dentro da área do imóvel
O juiz Flávio Amorim, do 2º Juizado Especial de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, absolveu o condomínio Jockey Club em um processo de indenização proposto por moradores do condomínio que foram assaltados na área pertencente ao imóvel. O magistrado concluiu que “não há como impor responsabilização ao condomínio se […]
Justiça de Goiás condena a prisão motorista de Uber que assaltou passageiro
O motorista de Uber Kaaleb Rodrigues de Sousa, 38 anos, foi condenado a 16 anos e 6 meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, por ter assaltado, com arma de fogo, um passageiro que utilizou o seu carro mediante o aplicativo. A informação está no portal do Tribunal de Justiça […]
Rejeitado habeas corpus que buscava encerrar ação contra nadador dos EUA Ryan Lochte
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 165222, impetrado em favor de Ryan Steven Lochte, nadador norte-americano denunciado por falsa comunicação de crime durante as Olimpíadas de 2016, no Rio de janeiro. O ministro não verificou, no caso, flagrante […]